Duas leis propostas por deputados são sancionadas pelo governador
Presidente da ALAP reúne-se com trabalhadores da Jari Celulose
Alap aprova pedido de início de obras de Hospital em Amapá e outros 27 requerimentos
CCJ aprova pareceres a matérias de diversos parlamentares nesta terça-feira
Proposições
Proposições votadas
Tramitações legislativas
Sessões em plenário
Leituras em plenário
Para votação em plenário
requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola com Quadra Poliesportiva (Escola Estadual Leandro Pl...
Solicita a Universidade Estadual do Amapá (UEAP) a retificação do concurso público nº 0001/2023, para inclusão no quadro...
requer à SEFAZ, redução de ICMS nos principais itens da cesta básica....
requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no M...
Dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins a adotarem medidas de...
"Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado do Amapá". ...
Altera a Lei Ordinária n° 2.621 de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo d...
Altera a Lei Estadual n° 2.654, de 02 de abril de 2022, que dispõe sobre diretrizes para aplicação de recursos provenien...