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Encontramos 1384 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Moção | 0831/25-AL | requer a realização de MOÇÕES DE APLAUSOS, aos policiais penais, técnicos em execuções penais e especialistas em execuções penais da turma de 2003, pelo dinamismo, comprometimento e competência no exercício de suas funções ao sistema penal do Estado do Amapá. | 29/12/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 3596/25-AL | requer a realização de SESSÃO SOLENE, no dia 3 de fevereiro de 2026, a partir das 15:30 horas, no Plenário Dalto Martins, em homenagem aos policiais penais, técnicos em execuções penais e especialistas em execuções penais da turma de 2003, pelos relevantes serviços prestados há 23 anos ao sistema penal do Estado do Amapá. | 29/12/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Indicação | 6265/25-AL | indica à Prefeitura de Santana, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Mundo Azul. | 27/11/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 3353/25-AL | requer ao SETRAP, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mundo Azul. | 27/11/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 18/12/2025, junto ao ofício nº 1565/25-DIRLEG/AL | |||||
| Requerimento | 3352/25-AL | requer ao DETRAN, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mundo Azul. | 27/11/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 23/12/2025, junto ao ofício nº 1583/25-DIRLEG/AL | |||||
| Requerimento | 3242/25-AL | requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 15 horas, no Plenário Dalto Martins, para homenagear os integrantes do Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Estado, em alusão às comemorações do 8º ano de fundação do mencionado Batalhão. | 24/11/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Moção | 0777/25-AL | Moção de Aplauso aos fonoaudiólogos abaixo relacionados, pelas suas brilhantes atuações na prevenção, estudo e tratamento de distúrbios da linguagem, audição, voz e motricidade oral no Estado do Amapá. | 24/11/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Certificado confeccionado e entregue a assessoria no gabinete à senhora Brenda Pamela da Costa Brito, no dia 27/11/2025. | |||||
| Moção | 0778/25-AL | Moção de Aplauso aos militares que integram o Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Amapá, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao setor de segurança pública e defesa social do Estado do Amapá. | 24/11/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Certificado confeccionado e entregue a assessoria no gabinete à senhora Brenda Pamela da Costa Brito, no dia 01/12/2025. | |||||
| Requerimento | 3114/25-AL | reque à SESA, a intensificação de campanhas de prevenção, testes rápidos e tratamento da AIDS no Estado. | 11/11/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 09/12/2025, junto ao ofício nº 1478/25-DIRLEG/AL | |||||
| Indicação | 5906/25-AL | indica ao Secretário de Educação de Santana, à realização de campanhas de prevenção, testes rápidos e tratamento da AIDS nas Escolas Públicas do Município. | 11/11/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 23/12/2025, junto ao ofício nº 1486/25-DIRLEG/AL | |||||
| Moção | 0732/25-AL | Moção de Aplauso aos Policiais Penais relacionados em anexo, pelos seus 20 anos de excelentes serviços prestados ao Sistema Prisional do Estado do Amapá. | 11/11/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Certificado confeccionado e entregue a assessoria no gabinete à senhora Brenda Pamela da Costa Brito, no dia 14/11/2025. | |||||
| Requerimento | 3079/25-AL | requer a conversão de Sessão Ordinária marcada para às 9 horas do dia 18 de novembro de 2025, em Sessão Solene, para celebrar os 20 anos de excelentes serviços prestados ao Sistema Prisional do Amapá, pela 2° turma de policiais penais concursados do Estado, com a entrega de moções de aplausos e moedas comemorativas aos servidores. | 07/11/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 3077/25-AL | requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de novembro de 2025, no Plenário Dalto Martins, para celebrar os 20 anos de excelentes serviços prestados ao Sistema Prisional do Amapá, pela 2° turma de policiais penais concursados do Estado, com a entrega de moções de aplausos e moedas comemorativas aos servidores. | 07/11/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Indicação | 5809/25-AL | indica à Prefeitura Municipal de Santana, à contratação de vigilantes para trabalharem nas praças públicas de Santana. | 07/11/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 19/11/2025, junto ao ofício nº 1443/25-DIRLEG/AL | |||||
| Requerimento | 3074/25-AL | requer à SEED, transformar a Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, em Escola de Ensino Militar. | 07/11/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 19/12/2025, junto ao ofício nº 1436/25-DIRLEG/AL | |||||
| Indicação | 5808/25-AL | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a execução de urbanização do Cemitério Municipal de Santana. | 07/11/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 19/11/2025, junto ao ofício nº 1443/25-DIRLEG/AL | |||||
| Indicação | 5807/25-AL | indica à Prefeitura Municipal de Santana junto SEMASC, a realização de cursos profissionalizantes em parceria com o Sebrae ou outros órgãos, em especial, para as mães atendidas pelos programas sociais da referida Secretaria. | 07/11/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 19/11/2025, junto ao ofício nº 1443/25-DIRLEG/AL | |||||
| Indicação | 5806/25-AL | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a aquisição de um aparelho de endoscopia a ser instalado, de preferência, na Policlínica Maria Tadeu. | 07/11/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 19/11/2025, junto ao ofício nº 1443/25-DIRLEG/AL | |||||
| Requerimento | 3072/25-AL | requer à SESA, a realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à doação, de aparelhos de ultrassonografia e mamografia às unidades de saúde do Município. | 07/11/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 17/11/2025, junto ao ofício nº 1437/25-DIRLEG/AL | |||||
| Indicação | 5805/25-AL | indica à SEMOP, o asfaltamento do trecho da rua São João Apóstolo, em Santana. | 07/11/2025 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 26/11/2025, junto ao ofício nº 1451/25-DIRLEG/AL | |||||
