O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Encontramos 2267 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento | 3502/25-AL | requer à CSA Equatorial, que seja feito reparo de cano quebrado na avenida Clevelândia Sá Cavalcante. | 16/12/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 3501/25-AL | requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú, às proximidades da Praça do Jardim I. | 16/12/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 3500/25-AL | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas no entorno da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra. | 16/12/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 3499/25-AL | requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú, às proximidades da Praça do Jardim I. | 16/12/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 3498/25-AL | requer à SETRAP, instalação de redutores de velocidade na Rodovia AP-70, nas proximidades da Comunidade Casa Grande. | 16/12/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 3423/25-AL | requer à CSA Equatorial, que seja regularização o sistema de abastecimento de água potável da Comunidade do Corre Água. | 09/12/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 3422/25-AL | requer à CSA Equatorial, a correção na distribuição de água (vazamento) na rua Jovino Dinoá. | 09/12/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 3421/25-AL | requer à CSA Equatorial, que seja tomada providências para desobstrução do esgoto na avenida Professora Cora de Carvalho. | 09/12/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 3420/25-AL | requer à SEED, a construção de uma Escola na Comunidade Catanzal, no Distrito de Santa Luzia do Pacui. | 09/12/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Indicação | 6309/25-AL | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, academia ao ar livre, parquinho infantil e pracinha de convivência no Distrito de Tracajatuba I. | 09/12/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 3315/25-AL | requer à CSA Equatorial, que seja regularização no sistema de abastecimento de água aos moradores da travessa João Pires Cordeiro. | 25/11/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 22/12/2025, junto ao ofício nº 1568/25-DIRLEG/AL | |||||
| Requerimento | 3314/25-AL | requer à CSA Equatorial, a canalização de esgoto a céu aberto na avenida Alexandre Ferreira da Silva,. | 25/11/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 22/12/2025, junto ao ofício nº 1568/25-DIRLEG/AL | |||||
| Requerimento | 3313/25-AL | requer à CSA Equatorial, colocação da tampa de bueiro na rua Mato Grosso com a avenida Pernambuco. | 25/11/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 22/12/2025, junto ao ofício nº 1568/25-DIRLEG/AL | |||||
| Requerimento | 3312/25-AL | requer à CEA Equatorial, a instalação de postes com fiação elétrica na rede de iluminação Pública na rua Nova, em Fazendinha. | 25/11/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Proposição protocolada presencialmente em 18 de dezembro de 2025, junto com o Ofício nº 1567/2025-DIRLEG/AL. | |||||
| Requerimento | 3311/25-AL | requer à CSA Equatorial, a canalização de esgoto a céu aberto na avenida Alexandre Ferreira da Silva. | 25/11/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 22/12/2025, junto ao ofício nº 1568/25-DIRLEG/AL | |||||
| PLO | 0278/25-AL | Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal de ICMS às instituições privadas de ensino fundamental no âmbito do Estado do Amapá que ofertem bolsas educacionais a alunos filhos de mães solo diagnosticadas com neoplasias malignas incapacitantes ou doenças degenerativas progressivas graves, e dá outras providências | 17/11/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 3182/25-AL | requer à SETRAP, revitalização da Ponte do Corre Água, Região do Pacuí. | 17/11/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 18/12/2025, junto ao ofício nº 1523/25-DIRLEG/AL | |||||
| Requerimento | 3181/25-AL | requer à SETRAP, construção de uma lombada na Rodovia AP-70. | 17/11/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 18/12/2025, junto ao ofício nº 1523/25-DIRLEG/AL | |||||
| Requerimento | 3180/25-AL | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas das ruas Humberto de Góes Pereira, Setentrional e adjacências. | 17/11/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 22/12/2025, junto ao ofício nº 1529/25-DIRLEG/AL | |||||
| Indicação | 5990/25-AL | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | 17/11/2025 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 06/01/2026, junto ao ofício nº 1493/25-DIRLEG/AL | |||||
