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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Moção | 0808/25-AL | Moção de Aplauso aos integrantes do 2º Batalhão de Polícia Militar, estes que vem se destacando de forma exemplar no enfrentamento à criminalidade, especialmente no combate ao tráfico de drogas na região da Zona Norte da capital | 16/12/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 3390/25-AL | requer à Presidente da Unidade Descentralizada de Execução, informações detalhada da quantidade total de pessoas contratadas, sobre a responsabilidade desta entidade. | 03/12/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 3387/25-AL | requer à SEINF, informações e documentos da reforma do Quartel do Município de Tartarugalzinho. | 01/12/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Encaminhado via email dia 18/12/2025 em conjunto com o Ofício Nº 1566/2025-DIRLEG/AL | |||||
| Requerimento | 3284/25-AL | requer ao Secretário da SEFAZ, informações detalhadas sobre todas as operações de crédito contratadas pelo Governo do Estado do Amapá, em execução ou já encerradas. | 24/11/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 3283/25-AL | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações detalhadas sobre todas as operações de crédito contratadas pelo Governo do Estado do Amapá, em execução ou já encerradas. | 24/11/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 3207/25-AL | requer a convocação do Presidente da AMPREV, Senhor Jocildo Silva Lemos, para que compareça a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos acerca da liquidação do Banco Master, instituição financeira onde foram investidos R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) em recursos previdenciários do Estado do Amapá. | 19/11/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Indicação | 6017/25-AL | indica ao Governador do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei, que institui o auxílio disponibilidade para os militares estaduais do Amapá. | 18/11/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Proposição protocolada presencialmente em 22 de dezembro de 2025, junto com o ofício nº 1483/2025-DIRLEG/AL. | |||||
| Requerimento | 3201/25-AL | requer com anuência do Soberano Plenário, a realização de Sessão Solene para outorga de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LUÍS WAGNER, que ocorrerá no dia 05 de março de 2026 às 17:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | 18/11/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| A.O.D.L | |||||
| Requerimento | 3179/25-AL | requer à SEAD, informações da falta de Papiloscopista em realização de concurso público no Estado. | 13/11/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 22/12/2025, junto ao ofício nº 1584/25-DIRLEG/AL | |||||
| PDL | 0303/25-AL [ Decreto Legislativo nº 1658, de 25/11/2025 ] |
Concede o Título Mérito Legislativo, ao Senhor MARINALDO COSTA DOS SANTOS, dá outras providências. | 10/11/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| PLO | 0269/25-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de eliminadores de ar nos cavaletes de medição de consumo de água pelas concessionárias de abastecimento no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 04/11/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| PLO | 0268/25-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento com hora marcada para consultas e exames em estabelecimentos de saúde privados no âmbito do Estado do Amapá, veda o atendimento por ordem de chegada (salvo urgência/emergência) e estabelece limite máximo de atraso de 30 (trinta) minutos, e dá outras providências. | 03/11/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 2786/25-AL | requer ao Governo do Estado do Amapá, a restituição orçamentária dos valores remanejados do orçamento da Universidade Estadual do Amapá. | 20/10/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| PLO | 0257/25-AL | Dispõe sobre Declaração Utilidade Pública a Augusto, Respeitável e Benemérita Loja Simbólica Renascença Amapaense nº 06 GLOMAP. | 20/10/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 2735/25-AL | requer à SESA, convocação da Senhora Nair Mota Dias, prestar esclarecimentos em Plenário acerca da grave situação da saúde pública estadual. | 15/10/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 2734/25-AL | requer a convocação do Secretário de Estado da Fazenda do Amapá, e do Secretário de Estado do Planejamento do Amapá, para que compareçam a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos acerca da real situação financeira e orçamentária do Estado do Amapá, diante das recorrentes faltas de pagamentos em diversas áreas da saúde e possíveis reflexos em outros setores da administração pública. | 15/10/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 2731/25-AL | requer à Secretária de Estado Saúde do Amapá, que encaminhe a este Poder Legislativo os comprovantes de pagamentos a Saúde Link, valores pagos, empenhados e liquidados. | 15/10/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 2729/25-AL | requer à esta Casa Legislativa pedido de intervenção federal ao Governo da República, por meio do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União, em razão do colapso do sistema de saúde do Estado do Amapá. | 15/10/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 2711/25-AL | requer à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, informações sobre o atraso no pagamento da empresa LIMPEX Hospitalar. | 14/10/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| ***A.O.D.L*** | |||||
| Requerimento | 2537/25-AL | requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, informações oficiais acerca dos motivos que levaram à não distribuição dos novos soldados da Polícia Militar do Estado do Amapá, formados em 15 de agosto de 2025. | 06/10/2025 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Proposição encaminhada por e-mail, no dia 23/10/2025, junto ao ofício nº 1277/25-DIRLEG/AL | |||||
