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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Prestação de Contas | 036/2025-PRESI/TCE/AP | Encaminhamento do Balanço Geral do Tribunal de Contas e do Fundo de Modernização do TCE - Exercício de 2024. | 28/01/2025 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0003/24-TCE [ Lei Ordinária nº 3137, de 12/12/2024 ] |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores, e dá outras providências. | 09/12/2024 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0002/24-TCE | Inclui os 1ª e 2º art. 35 e altera os Anexos IV e V da Lei Estadual nº 905 de 20 de julho e 2005. | 27/06/2024 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0001/24-TCE [ Lei Ordinária nº 3043, de 18/04/2024 ] |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores dos Quadros de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | 11/04/2024 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| Prestação de Contas | 346/2023-GAB/PRESI/TCE | Encaminha o Relatório de Atividades do 2° Trimestre/2023 do TCE/AP. | 19/10/2023 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0003/22-TCE [ Lei Ordinária nº 2788, de 15/12/22 ] |
Programa de Aposentadoria Incentivada destinada aos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 24/08/2022 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0002/22-TCE [ Lei Ordinária nº 2787, de 15/12/22 ] |
Programa de Aposentadoria Incentivada destinada ao membros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 24/08/2022 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0001/22-TCE [ Lei Ordinária nº 2682, de 04/04/2022 ] |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | 01/04/2022 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0001/20-TCE [ Lei Ordinária nº 2504, de 06/08/20 ] |
Altera a estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 13/04/2020 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| Prestação de Contas | 022/2020/TCE | Encaminha Balanço Geral do Tribunal de Contas e do Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - Exercício de 2019. | 31/01/2020 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0001/19-TCE | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 27/06/2019 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| Prestação de Contas | 0028/2019/TCE | Encaminha o Balanço Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amapá e do Fundo de Modernização do TCE/AP, referente ao exercício de 2018; | 31/01/2019 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0002/18-TCE [ Lei Ordinária nº 2387, de 28/12/18 ] |
Altera dispositivos da Lei Estadual nº 0905, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. | 12/12/2018 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| Prestação de Contas | 0461/18TCE_AP | Encaminha Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP, Exercício 2017. | 21/11/2018 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| Prestação de Contas | 255/2018-PRESI/TCE-AP | Encaminha Prestação de Contas do TCE/AP e do FMTCE, exercício de 2017. | 30/05/2018 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0001/18-TCE [ Lei Ordinária nº 2343, de 28/05/18 ] |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 08/05/2018 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| Prestação de Contas | 0031/2018-PRESI/TCE-AP | Encaminhamento do Balanço Geral do Tribunal de Contas e do Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Amapá- Exercício de 2017. | 06/02/2018 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| Prestação de Contas | Encaminha Prestação de Contas do Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2016. | 30/03/2017 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver | |
| Prestação de Contas | Encaminha Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2016. | 30/03/2017 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver | |
| PLO | 0001/16-TCE | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 11/04/2016 | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | ver |
| Arquivado por solicitação do autor, conforme ofício nº 150/2016-PRESI/TCE. Reapresentado por meio do Oficio nº 399/2016/PRESI/TCE-AP | |||||
