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Protocolado em:
22/05/2025 às 08:05:26
Autor:
Ementa:
Institui a Semana Estadual de Combate à Poluição Hídrica e de Limpeza das áreas de Ressaca no Estado do Amapá.
Leitura(s):
27/05/25 32ª S. ORD.
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 07/10/2025
Situação:
Sancionado
Redação final:
Enviado a sanção:
sob o ofício 1202/2025-DIRLEG-AL em 07/10/2025
Legislação:
Último andamento:
30/10/2025 - Publicado no DOE sob nº 8524 em 29/10/2025
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
27/05/2025
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0267/2025/CCJ/AL
APROVA COM EMENDA
Deputada Zeneide Costa
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 15 | 30/10/2025 ás 12:54:51 | Publicado no DOE sob nº 8524 em 29/10/2025 |
| 14 | 30/10/2025 ás 12:51:36 | Lei Ordinária nº 3333, de 29/10/2025 - Sancionado por DEPUTADA ALLINY SERRÃO |
| 13 | 13/10/2025 ás 10:38:28 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1202/2025-DIRLEG-AL de 07/10/2025 |
| 12 | 08/10/2025 ás 08:23:20 | Data de votação 07/10/2025 |
| 11 | 08/10/2025 ás 08:23:20 | Situação de Votação: Aprovado |
| 10 | 18/08/2025 ás 12:30:13 | Documento retorna da Secretaria Geral das Comissões em 18/08/2025 sob o memorando nº |
| 9 | 30/05/2025 ás 09:24:42 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA em 27/05/2025 |
| 8 | 30/05/2025 ás 09:21:26 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 7 | 27/05/2025 ás 14:10:41 | Enviado para o Departamento das Comissões em 27/05/2025 |
| 6 | 27/05/2025 ás 11:36:41 | Foi incluído para leitura em pauta da 32ª sessão Ordinária do dia 27/05/2025 - Terça-feira |
| 5 | 22/05/2025 ás 09:05:17 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 4 | 22/05/2025 ás 08:05:34 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 3 | 22/05/2025 ás 08:05:26 | Documento protocolado |
| 2 | 22/05/2025 ás 08:03:27 | Documento enviado para protocolo |
| 1 | 22/05/2025 ás 08:03:06 | Documento cadastrado via Gabinete Digital |
