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Protocolado em:
09/09/2025 às 15:46:59
Autor:
Ementa:
Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga ANA MIRA PRASERES pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Leitura(s):
51ª SO 10/09/2025.
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 21/10/2025
Situação:
Promulgado
Legislação:
Último andamento:
03/11/2025 - Decreto Legislativo nº 1583, de 21/10/2025 - Promulgado por DEPUTADA ALLINY SERRÃO
Observações::
"Título entregue ao agraciado (a) durante Sessão Solene no dia 18 de dezembro de 2025"
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
12/09/2025
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0483/2025-CCJ-AL
Deputada Edna Auzier
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 15 | 03/11/2025 ás 12:33:13 | Publicado no DOE sob nº 1960/ALAP em 24/10/2025 |
| 14 | 03/11/2025 ás 12:33:13 | Decreto Legislativo nº 1583, de 21/10/2025 - Promulgado por DEPUTADA ALLINY SERRÃO |
| 13 | 23/10/2025 ás 08:47:07 | Situação de Votação: Aprovado |
| 12 | 23/10/2025 ás 08:47:07 | Data de votação 21/10/2025 |
| 11 | 21/10/2025 ás 11:53:14 | Foi incluído para votação em pauta da 60ª sessão Ordinária do dia 21/10/2025 - Terça-feira |
| 10 | 03/10/2025 ás 12:55:13 | Documento retorna da Secretaria Geral das Comissões em 03/10/2025 sob o memorando nº |
| 9 | 12/09/2025 ás 08:30:30 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA em 12/09/2025 |
| 8 | 12/09/2025 ás 08:29:25 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 7 | 10/09/2025 ás 13:45:28 | Enviado para o Departamento das Comissões em 10/09/2025 |
| 6 | 10/09/2025 ás 10:36:26 | Foi incluído para leitura em pauta da 51ª sessão Ordinária do dia 10/09/2025 - Quarta-feira |
| 5 | 09/09/2025 ás 17:08:44 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 4 | 09/09/2025 ás 15:47:09 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 3 | 09/09/2025 ás 15:46:59 | Documento protocolado |
| 2 | 09/09/2025 ás 15:45:08 | Documento enviado para protocolo |
| 1 | 09/09/2025 ás 15:00:23 | Documento cadastrado via Gabinete Digital |
