O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Ver:
Protocolado em:
30/09/2025 às 15:43:26
Autor:
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Yurgel Pantoja Caldas, e dá outras providências.
Leitura(s):
55ª SO 07/10/2025.
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 11/11/2025
Situação:
Promulgado
Legislação:
Último andamento:
13/11/2025 - Data de votação 11/11/2025
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
13/10/2025
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0580/2025/CCJ/AL
APROVA O PROJETO
Deputado Jesus Pontes
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 16 | 13/11/2025 ás 11:03:10 | Data de votação 11/11/2025 |
| 15 | 13/11/2025 ás 11:03:10 | Situação de Votação: Aprovado |
| 14 | 13/11/2025 ás 11:03:10 | Decreto Legislativo nº 1625, de 11/11/2025 - Promulgado por DEPUTADA ALLINY SERRÃO |
| 13 | 13/11/2025 ás 11:03:10 | Publicado no DOE sob nº 1969/ALAP em 11/11/2025 |
| 12 | 11/11/2025 ás 13:03:54 | Foi incluído para votação em pauta da 64ª sessão Ordinária do dia 11/11/2025 - Terça-feira |
| 11 | 05/11/2025 ás 11:37:47 | Documento retorna da Secretaria Geral das Comissões em 05/11/2025 sob o memorando nº |
| 10 | 05/11/2025 ás 11:37:40 | Documento retorna da Secretaria Geral das Comissões em 05/11/2025 sob o memorando nº |
| 9 | 13/10/2025 ás 10:27:39 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA em 13/10/2025 |
| 8 | 13/10/2025 ás 10:25:30 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 7 | 08/10/2025 ás 15:04:32 | Enviado para o Departamento das Comissões em 08/10/2025 |
| 6 | 07/10/2025 ás 10:05:43 | Foi incluído para leitura em pauta da 55ª sessão Ordinária do dia 07/10/2025 - Terça-feira |
| 5 | 01/10/2025 ás 07:47:05 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 4 | 30/09/2025 ás 15:43:36 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 3 | 30/09/2025 ás 15:43:26 | Documento protocolado |
| 2 | 30/09/2025 ás 15:12:33 | Documento enviado para protocolo |
| 1 | 30/09/2025 ás 15:12:07 | Documento cadastrado via Gabinete Digital |
