O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Ver:
Protocolado em:
03/10/2025 às 13:25:00
Autor:
Ementa:
Altera a Lei nº 2.330, de 18 de setembro de 2018, que estabelece as diretrizes para as politicas públicas para a primeira infância, para incluir dispositivos e instituir a Politica Estadual de Promoção da Primeira Infância na Zona Rural.
Leitura(s):
55ª SO 07/10/2025.
Status:
EM TRAMITAÇÃO
Situação:
Tramitando nas Comissões
Último andamento:
21/01/2026 - Documento retorna da Secretaria Geral das Comissões em 21/01/2026 sob o memorando nº
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
13/10/2025
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0571/2025/CCJ/ALAP
DEPUTADO JESUS PONTES
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
06/11/2025
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
Parecer nº:
Parecer:
Relatório:
0033/RE/GAB.DEP.DAYSEMARQUES/2025/AL
APROVA O PROJETO
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 9 | 21/01/2026 ás 10:42:39 | Documento retorna da Secretaria Geral das Comissões em 21/01/2026 sob o memorando nº |
| 8 | 06/11/2025 ás 10:35:48 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCA - COMISSÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL memorando nº de 06/11/2025 |
| 7 | 13/10/2025 ás 10:47:06 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA em 13/10/2025 |
| 6 | 13/10/2025 ás 10:46:48 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 5 | 08/10/2025 ás 08:57:28 | Enviado para o Departamento das Comissões em 07/10/2025 |
| 4 | 07/10/2025 ás 10:05:43 | Foi incluído para leitura em pauta da 55ª sessão Ordinária do dia 07/10/2025 - Terça-feira |
| 3 | 03/10/2025 ás 17:48:42 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 03/10/2025 ás 13:58:59 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 03/10/2025 ás 13:39:32 | Entrada no protocolo |
