O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Ver:
Protocolado em:
03/10/2025 às 13:25:00
Autor:
Ementa:
Altera a Lei nº 3.313, de 29 de setembro de 2025 que institui o Mês de Agosto como o "Mês da Primeira Infância", para incluir dispositivos e instituir a "Semana do Bebê" no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá.
Leitura(s):
55ª SO 07/10/2025.
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 12/11/2025
Situação:
Sancionado
Redação final:
Enviado a sanção:
sob o ofício 1426/2025-DIRLEG-AL em 12/11/2025
Legislação:
Último andamento:
15/12/2025 - Publicado no DOE sob nº 8553 em 11/12/2025
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
13/10/2025
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0572/2025/CCJ/AL
APROVA O PROJETO
Deputada Edna Auzier
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 14 | 15/12/2025 ás 09:15:44 | Publicado no DOE sob nº 8553 em 11/12/2025 |
| 13 | 15/12/2025 ás 09:15:28 | Lei Ordinária nº 3387, de 11/12/20257 - Sancionado por CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA |
| 12 | 24/11/2025 ás 10:06:05 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1426/2025-DIRLEG-AL de 12/11/2025 |
| 11 | 12/11/2025 ás 13:58:11 | Data de votação 12/11/2025 |
| 10 | 12/11/2025 ás 13:58:11 | Situação de Votação: Aprovado |
| 9 | 12/11/2025 ás 13:56:10 | Foi incluído para votação em pauta da 65ª sessão Ordinária do dia 12/11/2025 - Quarta-feira |
| 8 | 05/11/2025 ás 11:12:52 | Documento retorna da Secretaria Geral das Comissões em 05/11/2025 sob o memorando nº |
| 7 | 13/10/2025 ás 10:46:14 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA em 13/10/2025 |
| 6 | 13/10/2025 ás 10:45:56 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 5 | 08/10/2025 ás 08:56:36 | Enviado para o Departamento das Comissões em 07/10/2025 |
| 4 | 07/10/2025 ás 10:05:43 | Foi incluído para leitura em pauta da 55ª sessão Ordinária do dia 07/10/2025 - Terça-feira |
| 3 | 03/10/2025 ás 17:48:40 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 03/10/2025 ás 14:05:29 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 03/10/2025 ás 13:39:32 | Entrada no protocolo |
