Buscar no Portal


Filtrar




Projeto de Lei Ordinária nº 0251/25-AL

Ver:

Protocolado em:

06/10/2025 às 12:07:41

Autor:


Ementa:

Institui a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Incontinência Urinária no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.


Leitura(s):

55ª SO 07/10/2025.

Status:

EM TRAMITAÇÃO

Situação:

Tramitando nas Comissões

Último andamento:

19/11/2025 - Documento retorna da Secretaria Geral das Comissões em 19/11/2025 sob o memorando nº

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA


Data de encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

13/10/2025

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0578/2025/CCJ/AL

REJEITA O PROJETO

Deputada Dayse Marques

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
10 19/11/2025 ás 09:51:15 Documento retorna da Secretaria Geral das Comissões em 19/11/2025 sob o memorando nº
9 13/10/2025 ás 10:35:01 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA em 13/10/2025
8 13/10/2025 ás 10:34:41 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
7 08/10/2025 ás 15:00:27 Enviado para o Departamento das Comissões em 08/10/2025
6 07/10/2025 ás 10:05:43 Foi incluído para leitura em pauta da 55ª sessão Ordinária do dia 07/10/2025 - Terça-feira
5 07/10/2025 ás 07:55:01 Tramitando na Diretoria Legislativa
4 06/10/2025 ás 12:08:45 Enviado para Diretoria Legislativa
3 06/10/2025 ás 12:07:41 Documento protocolado
2 06/10/2025 ás 12:05:01 Documento enviado para protocolo
1 06/10/2025 ás 12:04:45 Documento cadastrado via Gabinete Digital




DEPUTADOS