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Ver:
Protocolado em:
20/10/2025 às 06:51:00
Autor:
Ementa:
Institui no âmbito do Estado do Amapá, Política Estadual de Incentivo Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas áreas Rurais.
Leitura(s):
60ª S.O 21/10/2025.
Status:
EM TRAMITAÇÃO
Situação:
Tramitando nas Comissões
Último andamento:
22/10/2025 - Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA em 21/10/2025
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
21/10/2025
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 9 | 22/10/2025 ás 11:12:11 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA em 21/10/2025 |
| 8 | 22/10/2025 ás 11:11:47 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 7 | 21/10/2025 ás 14:43:57 | Enviado para o Departamento das Comissões em 21/10/2025 |
| 6 | 21/10/2025 ás 10:39:21 | Foi incluído para leitura em pauta da 60ª sessão Ordinária do dia 21/10/2025 - Terça-feira |
| 5 | 20/10/2025 ás 06:54:58 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 4 | 20/10/2025 ás 06:52:14 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 3 | 20/10/2025 ás 06:51:32 | Documento protocolado |
| 2 | 19/10/2025 ás 13:59:32 | Documento enviado para protocolo |
| 1 | 19/10/2025 ás 13:24:41 | Documento cadastrado via Gabinete Digital |
