O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Ver:
Protocolado em:
03/11/2025 às 11:38:11
Autor:
Ementa:
Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao senhor ENOS MARQUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Leitura(s):
63ª S.O 04/11/2025.
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 25/11/2025
Situação:
Promulgado
Legislação:
Último andamento:
01/12/2025 - Data de votação 25/11/2025
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
04/11/2025
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0626/2025/CCJ/AL
APROVA O PROJETO
Deputada Zeneide Costa
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 14 | 01/12/2025 ás 11:25:05 | Situação de Votação: Aprovado |
| 13 | 01/12/2025 ás 11:25:05 | Data de votação 25/11/2025 |
| 12 | 26/11/2025 ás 09:57:22 | Decreto Legislativo nº 1652, de 25/11/2025 - Promulgado por DEPUTADA ALLINY SERRÃO |
| 11 | 26/11/2025 ás 09:57:22 | Publicado no DOE sob nº 1977/ALAP em 25/11/2025 |
| 10 | 19/11/2025 ás 10:08:34 | Documento retorna da Secretaria Geral das Comissões em 19/11/2025 sob o memorando nº |
| 9 | 05/11/2025 ás 09:26:44 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA em 04/11/2025 |
| 8 | 05/11/2025 ás 09:26:22 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 7 | 04/11/2025 ás 14:07:31 | Enviado para o Departamento das Comissões em 04/11/2025 |
| 6 | 04/11/2025 ás 10:09:01 | Foi incluído para leitura em pauta da 63ª sessão Ordinária do dia 04/11/2025 - Terça-feira |
| 5 | 03/11/2025 ás 11:49:27 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 4 | 03/11/2025 ás 11:39:18 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 3 | 03/11/2025 ás 11:38:11 | Documento protocolado |
| 2 | 03/11/2025 ás 11:33:38 | Documento enviado para protocolo |
| 1 | 03/11/2025 ás 11:31:18 | Documento cadastrado via Gabinete Digital |
