O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Ver:
Protocolado em:
12/11/2025 às 17:06:01
Autor:
Ementa:
requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Ferreira Gomes.
Leitura(s):
66º S.O 25/11/2025
Status:
EM TRAMITAÇÃO
Votação:
Aprovado em 09/12/2025
Situação:
Aguardando Resposta
Último andamento:
22/12/2025 - Data de votação 09/12/2025
Observações::
Proposição protocolizada presencialmente em 23/12/2025, juntamente com o Ofício nº 1530/2025-DIRLEG/AL.
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 9 | 22/12/2025 ás 15:04:37 | Data de votação 09/12/2025 |
| 8 | 22/12/2025 ás 15:04:37 | Situação de Votação: Aprovado |
| 7 | 09/12/2025 ás 13:54:57 | Foi incluído para votação em pauta da 67ª sessão Ordinária do dia 09/12/2025 - Terça-feira |
| 6 | 25/11/2025 ás 11:20:05 | Foi incluído para leitura em pauta da 66ª sessão Ordinária do dia 25/11/2025 - Terça-feira |
| 5 | 13/11/2025 ás 07:10:08 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 4 | 12/11/2025 ás 17:07:33 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 3 | 12/11/2025 ás 17:06:01 | Documento protocolado |
| 2 | 12/11/2025 ás 17:00:44 | Documento enviado para protocolo |
| 1 | 12/11/2025 ás 17:00:39 | Documento cadastrado via Gabinete Digital |
