O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Ver:
Protocolado em:
17/11/2025 às 09:57:47
Autor:
Ementa:
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LEONAN CARVALHO DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Leitura(s):
66º S.O 25/11/2025
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 09/12/2025
Situação:
Promulgado
Legislação:
Último andamento:
17/12/2025 - Decreto Legislativo nº 1665, de 09/12/2025 - Promulgado por DEPUTADA ALLINY SERRÃO
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
25/11/2025
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
09/12/2025
Parecer nº:
Parecer:
Relatório:
0019/RE/DEP. EDNA AUZIER/2025-AL
APROVA O PROJETO
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 15 | 17/12/2025 ás 10:08:20 | Decreto Legislativo nº 1665, de 09/12/2025 - Promulgado por DEPUTADA ALLINY SERRÃO |
| 14 | 17/12/2025 ás 10:08:20 | Publicado no DOE sob nº 1984/ALAP em 16/12/2025 |
| 13 | 09/12/2025 ás 14:07:55 | Data de votação 09/12/2025 |
| 12 | 09/12/2025 ás 14:07:55 | Situação de Votação: Aprovado |
| 11 | 09/12/2025 ás 13:54:57 | Foi incluído para votação em pauta da 67ª sessão Ordinária do dia 09/12/2025 - Terça-feira |
| 10 | 09/12/2025 ás 09:52:20 | Documento retorna da Secretaria Geral das Comissões em 09/12/2025 sob o memorando nº |
| 9 | 26/11/2025 ás 12:46:30 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA em 25/11/2025 |
| 8 | 26/11/2025 ás 12:46:08 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 7 | 25/11/2025 ás 17:01:03 | Enviado para o Departamento das Comissões em 25/11/2025 |
| 6 | 25/11/2025 ás 11:20:05 | Foi incluído para leitura em pauta da 66ª sessão Ordinária do dia 25/11/2025 - Terça-feira |
| 5 | 17/11/2025 ás 10:07:20 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 4 | 17/11/2025 ás 10:00:35 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 3 | 17/11/2025 ás 09:57:47 | Documento protocolado |
| 2 | 17/11/2025 ás 09:55:04 | Documento enviado para protocolo |
| 1 | 17/11/2025 ás 09:54:41 | Documento cadastrado via Gabinete Digital |
