O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Ver:
Protocolado em:
24/11/2025 às 11:38:01
Autor:
Ementa:
Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERIVELTON MOREIRA PINHEIRO – Contramestre Tucano, e dá outras providências.
Leitura(s):
66º S.O 25/11/2025
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 09/12/2025
Situação:
Promulgado
Legislação:
Último andamento:
18/12/2025 - Decreto Legislativo nº 1713, de 09/12/2025 - Promulgado por DEPUTADA ALLINY SERRÃO
Observações::
"Título entregue ao (a) agraciado durante Sessão Solene no dia 09 de dezembro de 2025".
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
25/11/2025
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
Parecer nº:
Parecer:
Relatório:
0033/25-RE-GAP DEP. DAYSE MARQUES
APROVA O PROJETO
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 15 | 18/12/2025 ás 11:14:37 | Decreto Legislativo nº 1713, de 09/12/2025 - Promulgado por DEPUTADA ALLINY SERRÃO |
| 14 | 18/12/2025 ás 11:14:37 | Publicado no DOE sob nº 1984/ALAP em 16/12/2025 |
| 13 | 10/12/2025 ás 15:00:30 | Situação de Votação: Aprovado |
| 12 | 10/12/2025 ás 15:00:30 | Data de votação 09/12/2025 |
| 11 | 09/12/2025 ás 13:54:57 | Foi incluído para votação em pauta da 67ª sessão Ordinária do dia 09/12/2025 - Terça-feira |
| 10 | 09/12/2025 ás 09:55:02 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA em 25/11/2025 |
| 9 | 09/12/2025 ás 09:54:27 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 8 | 04/12/2025 ás 13:54:12 | Enviado para o Departamento das Comissões em 25/11/2025 |
| 7 | 25/11/2025 ás 11:20:05 | Foi incluído para leitura em pauta da 66ª sessão Ordinária do dia 25/11/2025 - Terça-feira |
| 6 | 24/11/2025 ás 12:11:39 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 5 | 24/11/2025 ás 11:44:56 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 4 | 24/11/2025 ás 11:44:55 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 3 | 24/11/2025 ás 11:38:01 | Documento protocolado |
| 2 | 24/11/2025 ás 11:37:32 | Documento enviado para protocolo |
| 1 | 24/11/2025 ás 11:37:08 | Documento cadastrado via Gabinete Digital |
