O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Ver:
Protocolado em:
24/11/2025 às 14:57:13
Autor:
Ementa:
Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora SIMONE DA SILVA MAIA – Ativista, e dá outras providências.
Leitura(s):
66º S.O 25/11/2025
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 09/12/2025
Situação:
Promulgado
Legislação:
Último andamento:
22/12/2025 - Decreto Legislativo nº 1764, de 09/12/2025 - Promulgado por CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA
Observações::
"Título entregue ao agraciado (a) durante Sessão Solene no dia 09 de dezembro de 2025".
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
09/12/2025
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
09/12/2025
Parecer nº:
Parecer:
Relatório:
0042/RE/DEP. EDNA AUZIER/2025-AL
APROVA O PROJETO
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 15 | 22/12/2025 ás 10:51:18 | Publicado no DOE sob nº 1984/ALAP em 16/12/2025 |
| 14 | 22/12/2025 ás 10:51:18 | Decreto Legislativo nº 1764, de 09/12/2025 - Promulgado por CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA |
| 13 | 10/12/2025 ás 12:11:19 | Data de votação 09/12/2025 |
| 12 | 10/12/2025 ás 12:11:19 | Situação de Votação: Aprovado |
| 11 | 09/12/2025 ás 13:54:57 | Foi incluído para votação em pauta da 67ª sessão Ordinária do dia 09/12/2025 - Terça-feira |
| 10 | 09/12/2025 ás 10:52:20 | Documento retorna da Secretaria Geral das Comissões em 09/12/2025 sob o memorando nº |
| 9 | 09/12/2025 ás 10:18:39 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA em 09/12/2025 |
| 8 | 09/12/2025 ás 10:16:54 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 7 | 04/12/2025 ás 13:54:06 | Enviado para o Departamento das Comissões em 04/12/2025 |
| 6 | 25/11/2025 ás 11:20:05 | Foi incluído para leitura em pauta da 66ª sessão Ordinária do dia 25/11/2025 - Terça-feira |
| 5 | 24/11/2025 ás 15:07:56 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 4 | 24/11/2025 ás 14:59:21 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 3 | 24/11/2025 ás 14:57:13 | Documento protocolado |
| 2 | 24/11/2025 ás 14:56:52 | Documento enviado para protocolo |
| 1 | 24/11/2025 ás 14:56:39 | Documento cadastrado via Gabinete Digital |
