O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Ver:
Protocolado em:
01/12/2025 às 17:12:23
Autor:
Ementa:
Institui o Programa Estadual de Prevenção de Acidentes de Trânsito Envolvendo Turistas, Trabalhadores Temporários e Visitantes no Município de Macapá, estabelece sanções administrativas especiais e determina a intensificação de campanhas educativas, e dá outras providências.
Leitura(s):
67ª SO 09/12/2025
Status:
EM TRAMITAÇÃO
Situação:
Tramitando nas Comissões
Último andamento:
10/12/2025 - Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA em 09/12/2025
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
09/12/2025
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 9 | 10/12/2025 ás 09:06:58 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA em 09/12/2025 |
| 8 | 10/12/2025 ás 09:06:30 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 7 | 09/12/2025 ás 14:18:02 | Enviado para o Departamento das Comissões em 09/12/2025 |
| 6 | 09/12/2025 ás 11:34:36 | Foi incluído para leitura em pauta da 67ª sessão Ordinária do dia 09/12/2025 - Terça-feira |
| 5 | 02/12/2025 ás 07:26:55 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 4 | 01/12/2025 ás 17:12:30 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 3 | 01/12/2025 ás 17:12:23 | Documento protocolado |
| 2 | 01/12/2025 ás 16:52:12 | Documento enviado para protocolo |
| 1 | 01/12/2025 ás 16:52:05 | Documento cadastrado via Gabinete Digital |
