O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Ver:
Protocolado em:
03/12/2025 às 11:19:55
Autor:
Ementa:
requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Vila do Progresso.
Leitura(s):
67ª SO 09/12/2025
Status:
EM TRAMITAÇÃO
Votação:
Aprovado em 16/12/2025
Situação:
Aguardando Resposta
Último andamento:
22/12/2025 - Data de votação 16/12/2025
Observações::
Proposição encaminhada por e-mail, no dia 22/12/2025, junto ao ofício nº 1572/25-DIRLEG/AL
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 10 | 22/12/2025 ás 17:15:12 | Situação de Votação: Aprovado |
| 9 | 22/12/2025 ás 17:15:12 | Data de votação 16/12/2025 |
| 8 | 16/12/2025 ás 14:08:57 | Foi incluído para votação em pauta da 68ª sessão Ordinária do dia 16/12/2025 - Terça-feira |
| 7 | 09/12/2025 ás 11:34:36 | Foi incluído para leitura em pauta da 67ª sessão Ordinária do dia 09/12/2025 - Terça-feira |
| 6 | 03/12/2025 ás 11:44:43 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 5 | 03/12/2025 ás 11:28:15 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 4 | 03/12/2025 ás 11:28:13 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 3 | 03/12/2025 ás 11:19:55 | Documento protocolado |
| 2 | 03/12/2025 ás 11:10:19 | Documento enviado para protocolo |
| 1 | 03/12/2025 ás 11:05:08 | Documento cadastrado via Gabinete Digital |
