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Pauta da 55ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 07/10/2025 (Terça-feira)

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Proposições para leitura no expediente

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1 Projeto de Lei Ordinária 0043/25-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro 2026.
2 Projeto de Lei Ordinária 0044/25-GEA Poder Executivo Dispõe sobre criação de rodovias estaduais localizadas no município de Macapá/AP, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0045/25-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a criação da Fundação Amapaense de Música(FAM), e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0046/25-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 3.282, de 4 de agosto de 2025, que regulamenta o art. 9-A da Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Grupo da Assistência Social do Estado do Amapá e dá outras providencias.
5 Projeto de Lei Ordinária 0224/25-AL Deputado Kaká Barbosa Estabelece diretrizes para a elaboração do Programa Estadual de Atendimento Rural para Autistas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0225/25-AL Deputado Jaime Perez Dispõe sobre a criação do Núcleo de Mediação Familiar, nas escolas públicas e privadas do Amapá, no combate a automutilação e suicídio, decorrentes de traumas relacionados a ansiedade e a depressão, e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0226/25-AL Deputado Jaime Perez Institui a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos” e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0227/25-AL Deputado Jaime Perez Dispõe sobre a criação da Creche para idosos, no âmbito do Estado do Amapá, e da outras providências.
9 Projeto de Lei Ordinária 0228/25-AL Deputado Jaime Perez Dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências.
10 Projeto de Lei Ordinária 0229/25-AL Deputado Jaime Perez Dispõe sobe a instituição da política estadual contra o etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias, e dá outras providências.
11 Projeto de Lei Ordinária 0230/25-AL Deputado Rodolfo Vale Institui a Política Estadual de Arborização Urbana no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
12 Projeto de Lei Ordinária 0231/25-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o Protocolo Estadual de Atendimento, Apoio e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção em Casos de Automutilação e Tentativa de Suicídio, e dá outras providências.
13 Projeto de Lei Ordinária 0232/25-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
14 Projeto de Lei Ordinária 0233/25-AL Deputado Pastor Oliveira Declara de Utilidade Pública a Federação Amapaense das Escolinhas de Futebol de base-F.A.E.F.B no âmbito do Estado do Amapá.
15 Projeto de Lei Ordinária 0234/25-AL Deputada Edna Auzier Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Social de Desenvolvimento do Amapá.
16 Projeto de Lei Ordinária 0235/25-AL Deputado Kaká Barbosa Estabelece diretrizes para a implementação de políticas públicas de alfabetização digital, segurança eletrônica e inclusão cibernética de idosos, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
17 Projeto de Lei Ordinária 0236/25-AL Deputado Kaká Barbosa Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências.
18 Projeto de Lei Ordinária 0237/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Dispõe sobre a validade por tempo indeterminado de laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Estado do Amapá.
19 Projeto de Lei Ordinária 0238/25-AL Deputada Liliane Abreu Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o programa de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências.
20 Projeto de Lei Ordinária 0239/25-AL Deputada Liliane Abreu Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com deficiência que apresentam hipersensibilidade sensorial, seus familiares ou responsáveis, e dá outras providências.
21 Projeto de Lei Ordinária 0240/25-AL Deputado Pastor Oliveira Declara de Utilidade Pública a Força Jovem Universal Esporte Clube- FJUEC, no âmbito do Estado do Amapá.
22 Projeto de Lei Ordinária 0241/25-AL Deputada Alliny Serrão Dispõe sobre Politica Estadual de Prevenção da Puberdade Precoce na Primeira Infância, em razão da exposição a alimentos ultrapassados e ao consumo excessivo de conservantes e aditivos químicos, e dá outras providência.
23 Projeto de Lei Ordinária 0242/25-AL Deputada Alliny Serrão Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para instituir a Campanha Permanente "Não é Não".
24 Projeto de Lei Ordinária 0243/25-AL Deputada Alliny Serrão Institui o Dia da Educação Infantil no Estado do Amapá, e dá outras providências.
25 Projeto de Lei Ordinária 0244/25-AL Deputada Alliny Serrão Altera a Lei nº 2.330, de 18 de setembro de 2018, que estabelece as diretrizes para as politicas públicas para a primeira infância, para incluir dispositivos e instituir a Politica Estadual de Promoção da Primeira Infância na Zona Rural.
26 Projeto de Lei Ordinária 0245/25-AL Deputada Alliny Serrão Altera a Lei nº 3.313, de 29 de setembro de 2025 que institui o Mês de Agosto como o "Mês da Primeira Infância", para incluir dispositivos e instituir a "Semana do Bebê" no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá.
27 Projeto de Lei Ordinária 0246/25-AL Deputada Alliny Serrão Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para criar a Subseção V-A da Seção IV do Capitulo I do Titulo II que trata da prevenção e o enfrentamento à violência obstétrica.
28 Projeto de Lei Ordinária 0247/25-AL Deputada Alliny Serrão Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para criar a Seção XII-A do Capítulo II do Título IV dispõe sobre a Campanha do Laço Branco.
29 Projeto de Lei Ordinária 0248/25-AL Deputada Alliny Serrão Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025 (Código Amapaense da Mulher), para dispor sobre o fornecimento de fórmula infantil para lactentes com contraindicação ao aleitamento materno.
30 Projeto de Lei Ordinária 0249/25-AL Deputada Alliny Serrão Dispõe sobre a Politica Estadual de prevenção, Fiscalização e Combate à Produção, Distribuição e Comercialização de bebidas Alcoólicas Falsificadas ou Adulteradas no Estado do Amapá.
31 Projeto de Lei Ordinária 0250/25-AL Deputado Fabricio Furlan Institui a política de disponibilização de pessários urogenitais no âmbito do Estado do Amapá.
32 Projeto de Lei Ordinária 0251/25-AL Deputado Fabricio Furlan Institui a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Incontinência Urinária no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
33 Projeto de Lei Ordinária 0253/25-AL Deputada Alliny Serrão Institui o "Dia Estadual do Técnico em Saúde Bucal" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
34 Projeto de Decreto Legislativo 0261/25-AL Deputado Rodolfo Vale Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Yurgel Pantoja Caldas, e dá outras providências.
35 Projeto de Decreto Legislativo 0262/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação a Odamir Campos Sussuarana Júnior e dá outras providências.
36 Moção 0595/25-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à atleta amapaense Lucinilda Rosário dos Nascimento, nadadora categoria Máster.
37 Moção 0596/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Vereador Enildo do Socorro Soares dos Santos, do Munícipio de Calçoene, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
38 Moção 0597/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Vereador Wagner Oliveira Barreto, do Munícipio de Cutias em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
39 Moção 0598/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Vereador Ruzivan de Jesus Pontes da Silva, do Munícipio de Macapá, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
40 Moção 0599/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso à Vereadora Margleide de da Silva Alfaia, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
41 Moção 0600/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso à Vereadora Maria de Nazaré da Silva Vieira, do Município de Mazagão, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
42 Moção 0601/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso à Vereadora Rafaela Bugarim da Silva, do Município de Pedra Branca do Amapari, em razão da passagem do dia do Vereador comemorado em 1º de outubro.
43 Moção 0602/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Vereador Cleisiel da Silva Ferreira, do Município de Itaubal, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
44 Moção 0603/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Vereador Salmon dos Santos Silva Santana, do Município de Porto Grande, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
45 Moção 0604/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Vereador Rarison Richar Santiago Pinto, do Município de Santana, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
46 Moção 0605/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Vereador Jesiel Silva e Silva, do Município de Serra do Navio, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
47 Moção 0606/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Vereador Célio Lazamé das Graças, do Município de Vitória do Jari, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
48 Moção 0607/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso, ao Prefeito Municipal Juscelino Rabelo Mourão Júnior, do Município de Cutias do Araguari, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro.
49 Moção 0608/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Prefeito Municipal Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, do Município de Pracuuba, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro.
50 Moção 0609/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Prefeito Municipal Jaisom da Costa Picanço, do Município de Itaubal, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro.
51 Moção 0610/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso as Associadas do Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
52 Moção 0611/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso à Thais Coutinho Sussuarana, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
53 Moção 0612/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso aos Associados do Projeto Formas de Amar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
54 Moção 0613/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Maria Luzia Gomes da Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
55 Moção 0614/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao João Luis Costa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
56 Requerimento 2488/25-AL Deputado Roberto Góes requer à SEED, reforma no auditório do Colégio Estadual Paulo Freire.
57 Requerimento 2489/25-AL Deputado Roberto Góes requer à SEED, a reforma e modernização estrutural no Colégio Estadual Alexandre Vaz Tavare.
58 Requerimento 2490/25-AL Deputado Diogo Senior requer à presidência da ALAP que viabilize curso de capacitação de Primeiros Socorros Psicológicos em parceria com a divisão de Saúde .
59 Requerimento 2493/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer a realização de Audiência Pública, dia 17 de novembro de 2025 às 09:00 horas, Plenário da ALAP.
60 Requerimento 2495/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao DETRAN, autorizar os Centros de Formação de Condutores a ofertarem aulas teóricas na modalidade remota, nos termos da Resolução nº 783/2020 do CONTRAN.
61 Requerimento 2496/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA, informações sobre a execução e regulamentação do Programa Farmácia Solidária, instituído pela Lei nº 2.505/2020.
62 Requerimento 2497/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA, o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, dispondo sobre a criação e implantação de um Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Municípios.
63 Requerimento 2498/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETE, informações detalhadas dos resultados obtidos pelo Programa “Trilha do Empreendedorismo”, esclarecimentos sobre os planos de expansão da iniciativa para comunidades rurais e tradicionais do Amapá, bairros periféricos e municípios do interior.
64 Requerimento 2499/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SVS, vigilância para coibir a intoxicação por bebidas adulteradas por metanol no Estado do Amapá.
65 Requerimento 2500/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao PROCON, ação de fiscalização para coibir a comercialização de bebidas adulteradas por metanol no Estado do Amapá.
66 Requerimento 2501/25-AL Deputado Jaime Perez requer á SETRAP, redutor de velocidade na frente da Escola Estadual Ana Dias da Costa.
67 Requerimento 2502/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Policia Militar, implantação de uma base Fixa da Polícia Militar que atenda a região da UNIFAP.
68 Requerimento 2503/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a reforma da Escola Estadual João Freire.
69 Requerimento 2504/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida José Tupinambá de Almeida.
70 Requerimento 2505/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA, a iluminação pública no bairro Triangulo da Vitória, no Município de Ferreira Gomes.
71 Requerimento 2506/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na avenida João Falconery de Sena.
72 Requerimento 2507/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
73 Requerimento 2508/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a manutenção das centrais de ar-condicionado da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo.
74 Requerimento 2509/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que regularize a falta de professores de Ciências, Matemática e Língua Portuguesa, na Escola Estadual Maria Merian dos Santos Cordeiro Fernandes.
75 Requerimento 2510/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM, que viabilize rondas periódicas na avenida Dionísio Augusto.
76 Requerimento 2511/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM, que viabilize rondas periódicas em todo o bairro Morada das Palmeiras.
77 Requerimento 2512/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao 4º BPM, que intensifique rondas policiais em todo o bairro Nova Brasília em Santana.
78 Requerimento 2513/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Polícia Militar, esclarecimentos sobre o não pagamento dos membros da Polícia Militar do Amapá que participaram da “Operação Papai Noel
79 Requerimento 2515/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Boné Azul.
80 Requerimento 2516/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Marco Zero.
81 Requerimento 2517/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
82 Requerimento 2518/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a pintura geral da Escola Estadual Mário Quirino da Silva.
83 Requerimento 2519/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma dos banheiros da Escola Estadual Mario Quirino da Silva.
84 Requerimento 2520/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no entorno da Escola Estadual Mario Quirino da Silva.
85 Requerimento 2521/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, o fornecimento de merenda escolar para a Escola Estadual Mário Quirino da Silva.
86 Requerimento 2522/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a aquisição de Centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual Mario Quirino da Silva.
87 Requerimento 2523/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, a montagem dos equipamentos da substação de água tratada para o Distrito do Carnot, em Calçoene.
88 Requerimento 2524/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SDR, apoio de outro caminhão para o escoamento da produção agrícola da Comunidade do Distrito do Carnot.
89 Requerimento 2525/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a construção de passarela de pedestres na Rodovia Duca Serra.
90 Requerimento 2526/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida das Atas com a rua do Limão.
91 Requerimento 2527/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida das Oliveiras.
92 Requerimento 2528/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida das Jabuticabas.
93 Requerimento 2529/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida dos Abacates.
94 Requerimento 2530/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETE, cursos de culinária básicas para a Comunidade do Elesbão, em Santana.
95 Requerimento 2531/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto no final rua Diógenes Silva.
96 Requerimento 2532/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
97 Requerimento 2533/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer ao SIAC/SUPER FÁCIL a reabertura da unidade Superfácil da Zona Oeste.
98 Requerimento 2534/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, o problema da falta de leitos da Maternidade Mãe Luzia.
99 Requerimento 2535/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do ramal do Curiaú Mirim.
100 Requerimento 2536/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, recuperação e manutenção do ramal do Mangabeira, no Lontra da Pedreira.
101 Requerimento 2553/25-AL Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de Julho de 2025 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá requer a prorrogação excepcional do seu prazo de funcionamento pelo tempo de 120 (cento e vinte ) dias, visto que ainda estão em andamento diversas atividades da Comissão, bem como os processos de concessão florestal e de regularização fundiária de ocupantes da região, realizados pelo Governo do Estado.
102 Indicação 3693/25-AL Deputado Lorran Barreto indica ao MPAP informações acerca da paralisação das aulas na Escola Municipal Onédia Pais Bentes, no Município de Oiapoque.
103 Indicação 3725/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Petrolina.
104 Indicação 3738/25-AL Deputada Liliane Abreu indica ao DNIT, a pavimentação asfáltica na rodovia AP140.
105 Indicação 4856/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Yauká 80 BR 156, no Município de Oiapoque.
106 Indicação 4857/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Samaúma 83 BR 156, no Município de Oiapoque
107 Indicação 4858/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Pequiá 50 BR 156, no Município de Oiapoque.
108 Indicação 4859/25-AL Deputado Roberto Góes indica à Prefeitura de Macapá, a pavimentação na avenida Mário Fortunato Baniva.
109 Indicação 4860/25-AL Deputado Roberto Góes indica à Prefeitura de Macapá, tapa-buracos na avenida Primeiro de Maio.
110 Indicação 4861/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Kuahi BR 156, no Município de Oiapoque.
111 Indicação 4862/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Kariá BR 156, no Município de Oiapoque.
112 Indicação 4863/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CSA, solicitar perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Estrela 70 BR 156, no Município de Oiapoque.
113 Indicação 4864/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Anawerá 98 BR 156, no Município de Oiapoque.
114 Indicação 4865/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CSA, perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Ahumã 60 BR 156, no Município de Oiapoque.
115 Indicação 4866/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMED, kit escolar para alunos das Escolas das Terras Indígenas Uaçá, no Município de Oiapoque.
116 Indicação 4867/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMED, kit escolar para alunos das Escolas das Terras Indígenas Juminá, no Município de Oiapoque.
117 Indicação 4868/25-AL Deputado Jack JK indica à CTMAC, a construção de uma passarela ou travessia elevada de pedestres na rua Horto Municipal.
118 Indicação 4869/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMED, kit escolar para alunos das Escolas da Terras Indígenas Galibi, no Município de Oiapoque.
119 Indicação 4870/25-AL Deputado Delegado Inácio indica ao DNIT, a recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na BR 156, no perímetro do bairro Areal do Artur em Oiapoque, como garantia da segurança viária.
120 Indicação 4871/25-AL Deputado Delegado Inácio indica ao DNIT, a recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na BR 156, no perímetro do bairro Infraero em Oiapoque, como garantia da segurança viária.
121 Indicação 4872/25-AL Deputado Delegado Inácio indica ao DNIT, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na BR 156, próximo à rua Binacional em Oiapoque.
122 Indicação 4873/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMZUR, a retirada de lixeira aberta Av do Pinhal, entre às ruas Acerola e laranjeira, no bairro Brasil Novo.
123 Indicação 4874/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMZUR, a retirada de lixeira aberta na TV Douglas no bairro Infraero I.
124 Indicação 4875/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na avenida Uriel Sales de Araújo, localizada no bairro Parque dos Buritis.
125 Indicação 4876/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Julião Ramos.
126 Indicação 4877/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na avenida 19, localizada no bairro Marabaixo lll.
127 Indicação 4878/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, recuperação camada asfáltica na rua Boa Vista, no bairro Infraero I.
128 Indicação 4879/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica no final da Rua Alceu Paulo Ramos, no bairro Novo Horizonte.
129 Indicação 4880/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Av Anhanguera, bairro Beirol.
130 Indicação 4881/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na Rua João Almeida do Nascimento, perímetro da Escola Militar no bairro Pantanal.
131 Indicação 4882/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na rua José Maria Pereira Cardoso, perímetro da UBS no bairro Infraero I.
132 Indicação 4883/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Rua Marabaixo, no bairro Jardim Felicidade I.
133 Indicação 4884/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Pedro Baião, no bairro Central.
134 Indicação 4885/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, camada asfáltica com operação tapa buracos na rua Pedro de Oliveira Gomes, no bairro Nova Esperança.
135 Indicação 4886/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, solicitar recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Av. Dr. Silas Salgado, no Bairro Santa Rita.
136 Indicação 4887/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, solicitar recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Av. Tenente Amaral, entre ruas Inspetor Miguel Amorim e Djalma Nascimento, bairro Universidade.
137 Indicação 4888/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, solicitar recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Rua Mato Grosso, entre Av. Piauí e Maranhão, no Bairro Pacoval.
138 Indicação 4889/25-AL Deputado Lorran Barreto indica ao Prefeito de Macapá, a necessidade de adoção de medidas de enfrentamento à obesidade infantil na rede municipal de saúde e educação.
139 Indicação 4890/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade Foz do Gurijuba, no Distrito do Bailique.
140 Indicação 4891/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade do Jaranduba, no Distrito do Bailique.
141 Indicação 4892/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade Vila Progresso, no Distrito do Bailique.
142 Indicação 4893/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade do Igarapé do Meio, no Distrito do Bailique.
143 Indicação 4894/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade do Capinal, no Distrito do Bailique.
144 Indicação 4895/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, limpeza do Canal do Mucaja.
145 Indicação 4896/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, pavimentação da rua Santa Inês em toda sua extensão.
146 Indicação 4897/25-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito de Santana, a manutenção do sistema semafórico na rua Adalvaro Alves Cavalcante com a avenida Princesa Isabel.
147 Indicação 4898/25-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito de Santana, a disponibilização de banheiros químicos e melhorias na estrutura oferecida aos feirantes da Feira da avenida Santana.
148 Indicação 4899/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, tapa buraco, na rua Mato Grosso com avenida Piauí.
149 Indicação 4900/25-AL Deputada Edna Auzier indica à Cea Equatorial, expansão da infraestrutura de recarga de veículos elétricos, com a instalação de estações nos municípios de Oiapoque, Laranjal do Jari, Ferreira Gomes, Porto Grande, Amapá, Tartarugalzinho e Cutias do Araguari.
150 Indicação 4901/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Raimundo Castro Pontes.
151 Indicação 4902/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Duque de Caxias.
152 Indicação 4903/25-AL Deputado Diogo Senior indica ao Comando da CGMM, que viabilize rondas periódicas para monitorar o Espaço Céu das Artes.
153 Indicação 4904/25-AL Deputado Diogo Senior indica à CSA, que viabilize a manutenção de tubulação quebrada na avenida Pedro Baião.
154 Indicação 4905/25-AL Deputado Diogo Senior indica à CSA, regularizar o fornecimento de água na rua do Canal do Beirol.
155 Indicação 4906/25-AL Deputado Diogo Senior indica à CSA, que viabilize o fornecimento de água na avenida Desidério Antônio Coelho.
156 Indicação 4907/25-AL Deputado Diogo Senior indica à CSA, que regularize o fornecimento de água em todo o bairro mutirão em Santana.
157 Indicação 4908/25-AL Deputado Diogo Senior indica à CSA, que regularize o fornecimento de água no bairro São Lázaro.
158 Indicação 4909/25-AL Deputado Diogo Senior indica à CSA, que regularize com celeridade o fornecimento de água no bairro das Pedrinhas.
159 Indicação 4910/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Raul Monteiro Valdez.
160 Indicação 4911/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, reforma e revitalização da Feira do Produtor do bairro Jardim Felicidade
161 Indicação 4912/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, reforma e revitalização da Feira do Produtor no Terminal Rodoviário.
162 Indicação 4913/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco na rua professor tostes.
163 Indicação 4914/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Governador do Estado, o Anteprojeto de Lei que instituir no âmbito do Estado do Amapá, o Projeto Brincar na Praça, a ser realizado mensalmente em todo território do Estado do Amapá, e dá outras providências.
164 Indicação 4915/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, placa de sinalização de “Pare”, no cruzamento entre as ruas Projetada Um e José Tavares de Almeida.
165 Indicação 4916/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua L Dois.
166 Indicação 4917/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida dos Sabiás.
167 Indicação 4918/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Passagem do Jandiá.
168 Indicação 4919/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na Passagem do Jandiá.
169 Indicação 4920/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Claudomiro de Moraes.
170 Indicação 4921/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida Cleveland Sá Cavalcante.
171 Indicação 4922/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida José Jucá Mont Alverne.
172 Indicação 4923/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida João de Azevedo Tavares.
173 Indicação 4924/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à STTRANS, a construção de lombadas em frente a Escola SENAC, no Município de Santana.
174 Indicação 4925/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, a ampliação da frota de ônibus que atende o bairro Goiabal.
175 Indicação 4926/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Janary Nunes.
176 Indicação 4927/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Diógenes Silva .
177 Indicação 4928/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica ao DNIT, a instalação de redutores de velocidade refletivos na BR-210, em frente ao terminal rodoviário de Macapá.
178 Indicação 4929/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, a instalação de tachões redutores de velocidade refletivos no cruzamento da avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Doutor Marcelo Cândia.
179 Indicação 4930/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, a instalação de tachões redutores de velocidade refletivos no cruzamento da avenida Raimundo Álvares da Costa com a rua Professor Tostes.
180 Indicação 4931/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza no canal do bairro Santa Inês.
181 Indicação 4932/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na rua Eurico dos Santos Barbosa.
182 Indicação 4933/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Nery.
183 Indicação 4934/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Antônio Coelho de Carvalho.
184 Indicação 4935/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Silas Salgado.
185 Indicação 4936/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Cecilia Vicente da Paixão.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0125/25-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a criação do Banco Estadual de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção – OPMs, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0119/25-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Semana Estadual de Combate à Poluição Hídrica e de Limpeza das áreas de Ressaca no Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0035/25-AL Deputado Roberto Góes Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de Canabidiol no Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0051/25-AL Deputado Rodolfo Vale Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e uso de escapamentos e outras modificações em motocicletas e veículos automotores que resultem na emissão de ruído acima dos limites legais, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0184/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, e dá outras providencias.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0185/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Manoel de Jesus do Nascimento Monte, e dá outras providencias
7 Projeto de Decreto Legislativo 0186/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Célia Rodrigues Tavares, e dá outras providencias.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0187/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor William Brayant Coelho Pinto, e dá outras providencias.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0188/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Marcelo Cley de Lima Furtado, e dá outras providencias.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0189/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Genilson de Almeida Jennings, e dá outras providencias.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0190/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Railana Gomes dos Santos, e dá outras providências.
12 Projeto de Decreto Legislativo 0191/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Charles Marcelo Santana Rodrigues, e dá outras providências.
13 Projeto de Decreto Legislativo 0192/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Laiene Socorro de Lima Souto, e dá outras providências.
14 Projeto de Decreto Legislativo 0193/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rafael Rossi de Andrade Bezerra, e dá outras providências.
15 Projeto de Decreto Legislativo 0194/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lana Patrícia Dias da Costa, e dá outras providências.
16 Projeto de Decreto Legislativo 0195/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o título de Mérito em Saúde à Senhora Francinete Lobo Braga, e dá outras providências.
17 Projeto de Decreto Legislativo 0215/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Denise dos Santos Silva, e dá outras providências.
18 Moção 0582/25-AL Deputada Zeneide Costa Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto a nutricionista Mara Rosana Nazaré Souza dos Santos.
19 Moção 0589/25-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso em reconhecimento à relevante trajetória profissional do Comunicador Olívio Fernandes Nogueira.
20 Moção 0590/25-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso à Katia Maria Rodrigues de Barros, em homenagem ao dia do Nutricionista
21 Moção 0591/25-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso à Rodrigo da Fonseca e Silva. em reconhecimento à trajetória do Comunicador
22 Moção 0592/25-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao nutricionista Antônio Marcos Oliveira Xerfan, em homenagem ao dia do Nutricionista celebrado em 31 de agosto.
23 Moção 0588/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplausos à Igreja Quadrangular Church Marabaixo, em reconhecimento à comemoração de seus 12 anos de fundação e relevante atuação na comunidade
24 Moção 0593/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso para o Psicólogo Edilson Rodrigues de Oliveira, pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e seus relevantes serviços prestados ao estado do Amapá.
25 Moção 0581/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos Policiais penais abaixo relacionados, pelo brilhante desempenho no Curso de Formação Profissional de Policiais Penais e Educadores Sociais Penitenciários Nível Médio.
26 Moção 0585/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos bombeiros militares relacionados em anexo, pelo profissionalismo e dedicação empenhados no exercício das atividades teóricas, técnicas e operacionais durante o Curso de Formação dos 129 novos soldados do Corpo de Bombeiros do Amapá.
27 Moção 0586/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Educador Social Penitenciário Nível Médio JOSÉ ADNILSON DO NASCIMENTO SILVA, pelo brilhante desempenho no Curso de Formação Profissional de Policiais Penais e Educadores Sociais Penitenciários Nível Médio do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN 2025.
28 Moção 0587/25-AL Deputado Jory Oeiras Moções de Aplauso aos servidores abaixo relacionados, pelo profissionalismo e dedicação empenhados durante o desempenho de suas funções como facilitadores no Curso de Formação Profissional de Policiais Penais e Educadores Sociais Penitenciários Nível Médio do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN 2025.
29 Moção 0583/25-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso ao senhor Wallex Bruno Lobato da Igreja, por sua dedicação e consideráveis contribuições ao esporte amapaense, em especial à modalidade Taekwondo, na qual atua há anos com competência e profundo comprometimento com a formação de atletas e com a valorização do esporte local em nível nacional e internacional.
30 Moção 0584/25-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso à atleta Geovanna Valentiny Ribeiro da Igreja, pela conquista de seu tricampeonato na categoria Cadete Feminino no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo, realizado em Aracaju – SE.
31 Requerimento 2421/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Professora Nina Nancy da Costa.
32 Requerimento 2422/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Professora Denise de Melo Vasconcelos.
33 Requerimento 2423/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SECULT, a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá.
34 Requerimento 2424/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
35 Requerimento 2425/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
36 Requerimento 2475/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, informações do quantitativo e quais os Hospitais cadastros com Leitos de UTI disponíveis no Estado do Amapá.
37 Requerimento 2402/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a construção de salas de leitura para as escolas da rede estadual de ensino, em Calçoene.
38 Requerimento 2407/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a construção de um deck em madeira, implantado junto às árvores e aturiás , Trapiche Eliezer Levy.
39 Requerimento 2408/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, reforma a passarela do Cacuri, no Município de Vitória do Jarí.
40 Requerimento 2409/25-AL Deputada Edna Auzier requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, palestras educativas e capacitação em Primeiros Socorros, para Servidores das Unidades Escolares Estaduais, Município de Cutias do Araguari.
41 Requerimento 2410/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, projeto de construção, passarelas em concreto, rua da Prainha, Murici, Distrito da Fazendinha.
42 Requerimento 2411/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Polícia Militar do Estado, intensifique o policiamento ostensivo ambiental na Praia da Fazendinha.
43 Requerimento 2420/25-AL Deputada Edna Auzier requer à PMAP, intensificação de rondas ostensivas, de carro e moto, no bairro Ipê.
44 Requerimento 2441/25-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, a instalação de uma unidade do Super Fácil na Zona Oeste de Macapá.
45 Requerimento 2442/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a aquisição de centrais de ar-condicionado para a Escola Estadual Santa Maria.
46 Requerimento 2443/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Polícia Militar, reiterando os requerimentos nº 0381/2025 e 0787/2023, sobre policiamento no bairro Jardim América.
47 Requerimento 2446/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, recuperação e manutenção do ramal Frotas e Frotas.
48 Requerimento 2384/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA, iluminação pública na rua Gela Nobre da Silva, no Município de Itaubal do Piririm.
49 Requerimento 2385/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA, iluminação pública na rua Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal do Piririm.
50 Requerimento 2386/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA, iluminação pública na rua Sebastião Costa Paes, no Município de Itaubal do Piririm.
51 Requerimento 2412/25-AL Deputada Liliane Abreu reque à CEA, a iluminação pública na avenida Joaquim da Silva Amaral.
52 Requerimento 2413/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa Princesa Isabel, no Município de Pedra Branca do Amapari.
53 Requerimento 2414/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Sergipe.
54 Requerimento 2415/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rio Grande do Norte.
55 Requerimento 2416/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Anhanguera com a Santos Dumont.
56 Requerimento 2417/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Aimorés com a rua Santos Domunt.
57 Requerimento 2433/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida dos Xavantes.
58 Requerimento 2434/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à PM/AP, rondas ostensivas noturnas e diurnas na rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente a Universidade Federal do Amapá.
59 Requerimento 2435/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, uma sala de informática na Escola Estadual Maria Neuza.
60 Requerimento 2436/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a reforma de parada de ônibus na avenida Ipê.
61 Requerimento 2437/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, uma sala de informática, na Escola Estadual Maria Neuza.
62 Requerimento 2438/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, reforma de parada de ônibus, na avenida Fab, em frente a escola Estadual Gabriel Almeida Café.
63 Requerimento 2445/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Joaquim Magalhães.
64 Requerimento 2447/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Silvio Camilo.
65 Requerimento 2448/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida José de Paula Lobo.
66 Requerimento 2449/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a construção de uma Escola na zona Oeste, no bairro Marabaixo.
67 Requerimento 2450/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, terraplanagem de asfalto no ramal do Gaúcho.
68 Requerimento 2451/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a construção de uma parada de ônibus entre a Tiradentes e a General Gurjão.
69 Requerimento 2452/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA, trocas de lâmpadas na praça Lucival Junior, no Município de Pedra Branca do Amapari.
70 Requerimento 2453/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Carlos Almeida de Souza.
71 Requerimento 2463/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA, iluminação pública, na rua Sebastião Costa Paes, no Município de Itaubal do Piririm.
72 Requerimento 2464/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a sinalização do ramal Porto do Céu.
73 Requerimento 2465/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA, a iluminação pública na rua Gela Nobre da Silva, no Município de Itaubal do Piririm.
74 Requerimento 2466/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA, a iluminação pública, na rua Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal do Piririm.
75 Requerimento 2419/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SDR, transporte para 30 agricultores do Assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande..
76 Requerimento 2426/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a aquisição de um terreno destinado à construção do prédio próprio da Escola Estadual São Francisco das Chagas.
77 Requerimento 2467/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, que viabilize a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto.
78 Requerimento 2468/25-AL Deputado Diogo Senior requer junto à SEINF, revitalização das passarelas das comunidades ribeirinhas do distrito de Bailique.
79 Requerimento 2469/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, que implante lombada na rodovia AP 70, no São Joaquim do Pacuí.
80 Requerimento 2470/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a contratação de Professor de matemática para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
81 Requerimento 2401/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF a reforma da praça Duque de Caxias, avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, bairro Alvorada.
82 Requerimento 2403/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF, a reforma da praça Duque de Caxias, avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, bairro Alvorada.
83 Requerimento 2477/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA, a implantação de iluminação pública com novo posteamento no bairro Parque Aeroportuário.
84 Requerimento 2478/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú.
85 Requerimento 2479/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA Equatorial, a colocação da tampa do bueiro na rua Açaí em frente a Dispel.
86 Requerimento 2480/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA Equatorial, a substituição da tampa do bueiro na rua Pernambuco esquina da avenida Goiás.
87 Requerimento 2481/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA Equatorial, em caráter de urgência conserto de vazamento na rede de água na avenida treze de setembro.
88 Requerimento 2482/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de ensino fundamental e médio no bairro Parque Aeroportuário.
89 Requerimento 2483/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, reparos urgentes nos banheiros do Hospital de Clínicas Alberto Lima.
90 Requerimento 2429/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao IAPEN, reforma e ampliação do parlatório.
91 Requerimento 2430/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CEA-Equatorial, manutenção da Iluminação pública, no Município de Santana
92 Requerimento 2431/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Pedro Teixeira, no Município de Pracuúba.
93 Requerimento 2432/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA Equatorial, regularização no fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Mestre Oscar.
94 Requerimento 2398/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, asfaltamento da Comunidade António Monteiro Monte, antiga área do ASSIS, localizada na Avenida António Monteiro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.
95 Requerimento 2444/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a limpeza e asfaltamento no Ramal do Mini Polo, no Distrito de Fazendinha.
96 Requerimento 2462/25-AL Deputado Jaime Perez requer ao DETRAN, a sinalização e o redutor de velocidade na rua Eliezer Levy.
97 Requerimento 2471/25-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA Equatorial, reparos na fiação elétrica da rua Quintino Justo de Almeida.
98 Requerimento 2393/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA EQUATORIAL, viabilizar a saneamento básico, na Av. Décima, no Bairro Congós.
99 Requerimento 2394/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA CAESA EQUATORIAL, a manutenção na rede de distribuição de água, devido a vazamento na Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal.
100 Requerimento 2395/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em toda extensão da Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.
101 Requerimento 2396/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA EQUATORIAL, viabilizar o nivelamento e o fechamento de bueiros abertos em toda a Cidade de Macapá.
102 Requerimento 2397/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA EQUATORIAL, a instalação das tampas de bueiro na Rua Stephan Houat, no bairro Jardim Marco Zero.
103 Requerimento 2484/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governo do Estado do Amapá, a implementação de campanhas contínuas de educação ambiental e conscientização comunitária.
104 Requerimento 2485/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governo do Estado do Amapá, a implementação das medidas previstas na Lei nº 1.242, de 02 de julho de 2008, alterada pela Lei nº 2.989, de 29 de dezembro de 2023.
105 Requerimento 2454/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a contratação de professor para a disciplina de Física da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana.
106 Requerimento 2455/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, a construção de Posto Policial na Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão.
107 Requerimento 2456/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Universidade.
108 Requerimento 2457/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Araxá.
109 Requerimento 2458/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a contratação de professores para os cursos técnicos de Massoterapia, Eletrotécnica e Informática para a Escola Estadual Alberto Santos Dumont, no Município de Santana.
110 Requerimento 2459/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a viabilização de campanhas de prevenção à gravidez precoce nas escolas da rede públicas em todo o Estado do Amapá.
111 Requerimento 2460/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, campanhas de valorização à vida nas escolas da rede pública em todo o Estado do Amapá.
112 Requerimento 2461/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, aquisição de material de Educação Física para a Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
113 Requerimento 2399/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SESA, disponibilização de um médico Cardiologista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari.
114 Requerimento 2400/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SESA, disponibilização de um médico Ortopedista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari.
115 Requerimento 2404/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SESA, Unidade Móvel de Saúde CARRETA DA MULHER, para atender a população do Município de Vitória do Jari.
116 Requerimento 2405/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a reforma e manutenção nas pontes da Comunidade de Igarapé Grande do Curuá, Distrito do Bailique.
117 Requerimento 2406/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, a pintura de uma faixa para Pedestre em frente da Escola Municipal Fortaleza.
118 Requerimento 2418/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA Equatorial, solucionar o problema da falta de água na avenida Luiz Lino dos Santos.
119 Requerimento 2439/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEJUSP, a implantação de uma base da Policia Civil para atender a Comunidade da Ilha de Santana.
120 Requerimento 2440/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, reforma na Escola Estadual José de Alencar.
121 Requerimento 2486/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, intensificar rondas ostensivas no bairro Infraero ll.
122 Requerimento 2487/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, intensificar rondas ostensivas no bairro São Lázaro.
123 Requerimento 2388/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEJUSP, uma viatura nova para a Companhia de Operações Especiais.
124 Requerimento 2389/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e ampliação da unidade do Batalhão de Operações Especiais, do Comando Geral da Polícia Militar.
125 Requerimento 2390/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEJUSP, uma central de ar para a Companhia de Canil da Polícia Militar.
126 Requerimento 2391/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a obtenção de central de ar de 12.000 BTU’s para a Companhia de Canil da Polícia Militar.
127 Requerimento 2392/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, uma viatura nova para a Companhia de Operações Especiais.
128 Requerimento 2427/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida José Nery.
129 Requerimento 2428/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida dos Guaranis.
130 Requerimento 2492/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer Sessão Ordinária, dia 26 de novembro de 2025 convertida em Audiência Pública.
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