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Pauta da 67ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 09/12/2025 (Terça-feira)

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Proposições para leitura no expediente

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1 Mensagem (veto) 0083/25-GEA Poder Executivo Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0117/2025-AL, que dispõe Sobre a Promoção de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas Relacionadas ao Reaproveitamento, Reciclagem e Manejo sustentável de Óleos Residuais no Estado do Amapá e dá Outras Providencias.
2 Mensagem (veto) 0084/25-GEA Poder Executivo Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0098/25-AL, que dispõe sobre a conscientização da implementação de ações pedagógicas baseadas na Cartilha Maria da Penha em miúdos nas escolas públicas e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Mensagem (veto) 0085/25-GEA Poder Executivo Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0181/25-AL, que institui a Politica Estadual "Oportuniza Amapá" - Politica Estadual de Estágio e Inserção Profissional para Estudantes Oriundos da Rede Pública de Ensino, e dispõe sobre reserva de vagas, critérios de seleção, acompanhamento, transparência e fiscalização, condicionamento de benefícios e medidas de responsabilidades.
4 Projeto de Lei Ordinária 0280/25-AL Deputada Telma Nery Dispõe sobre a permissão para mulheres utilizarem Spray de Pimenta como forma de defesa contra homens violentos no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0281/25-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a “Sala Laranja” nas Escolas Públicas do Estado do Amapá, voltada ao acolhimento e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0282/25-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre convênios com a Defensoria Pública do Estado do Amapá para implementação do aplicativo “Pensão Já”, e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0283/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Institui o Programa Estadual de Prevenção de Acidentes de Trânsito Envolvendo Turistas, Trabalhadores Temporários e Visitantes no Município de Macapá, estabelece sanções administrativas especiais e determina a intensificação de campanhas educativas, e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0284/25-AL Deputado Diogo Senior Declara a Novena e a Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizadas no Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Macapá, como Patrimônios Culturais Imateriais do Estado do Amapá e dá outras providências.
9 Projeto de Lei Ordinária 0285/25-AL Deputado Diogo Senior Institui o Dia Estadual do Corredor de Rua, no âmbito do Estado do Amapá, a ser celebrado anualmente no dia 7 de fevereiro, e dá outras providências.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0414/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Francisco Lino da Silva e dá outras providencias.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0415/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Jorge Luiz de Azevedo Cordeiro e dá outras providencias.
12 Moção 0799/25-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso aos profissionais do Núcleo de Educação Permanente em Saúde - NEPS em anexo, do Hospital da Mulher Mãe Luzia, em reconhecimento aos profisionais nas éreas de ginecologia, obstétrica, e neonatologia no quadro do HMML.
13 Requerimento 3306/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Candido Mendes.
14 Requerimento 3307/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Santuário.
15 Requerimento 3308/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Antônio Pereira da Costa.
16 Requerimento 3309/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, o serviço pavimentação asfáltica, na rua Hugo Alves Pinto, no bairro Jesus de Nazaré.
17 Requerimento 3310/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Oseias de Oliveira.
18 Requerimento 3311/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a canalização de esgoto a céu aberto na avenida Alexandre Ferreira da Silva.
19 Requerimento 3312/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial, a instalação de postes com fiação elétrica na rede de iluminação Pública na rua Nova, em Fazendinha.
20 Requerimento 3313/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, colocação da tampa de bueiro na rua Mato Grosso com a avenida Pernambuco.
21 Requerimento 3314/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a canalização de esgoto a céu aberto na avenida Alexandre Ferreira da Silva,.
22 Requerimento 3315/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, que seja regularização no sistema de abastecimento de água aos moradores da travessa João Pires Cordeiro.
23 Requerimento 3316/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte.
24 Requerimento 3317/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim América.
25 Requerimento 3318/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança.
26 Requerimento 3319/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua João Almeida do Nascimento.
27 Requerimento 3320/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a construção de uma rampa náutica em concreto no porto que da acesso a balsa em Vitória do Jari.
28 Requerimento 3321/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação das ruas e avenidas do novo bairro Jardim Floresta.
29 Requerimento 3322/25-AL Deputado Jack JK requer à SEINF, reparo emergencial na rede elétrica da Escola Eunice Picanço.
30 Requerimento 3323/25-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva.
31 Requerimento 3324/25-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Equatorial, a instalação de 01 transformador trifásico na rua Aluízio de Azevedo.
32 Requerimento 3325/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Rodovia do Curiaú.
33 Requerimento 3326/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, construção um centro Comunitário para o bairro Remédio II.
34 Requerimento 3327/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP, a implantação de Bases Policiais no bairro do Elesbão.
35 Requerimento 3328/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma e ampliação do Hospital Estadual no Município de Ferreira Gomes.
36 Requerimento 3329/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP, rondas diárias e noturnas no Loteamento Terra Nova.
37 Requerimento 3330/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a criação de um sistema que contenha cadastramento automático e permanente dos pacientes que utilizam medicamentos controlados de uso contínuo, no Município de Laranjal do Jari.
38 Requerimento 3331/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, manutenção do ramal da Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão.
39 Requerimento 3332/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA/Equatorial, manutenção no sistema de distribuição de água, na rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães.
40 Requerimento 3333/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEAS, simplificar e agilizar o processo de cadastro, avaliação e entrega de cadeiras de rodas à população.
41 Requerimento 3334/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma e ampliação do Hospital Estadual no Município de Calçoene.
42 Requerimento 3335/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário para o bairro Daniel, em Santana.
43 Requerimento 3336/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA Equatorial, posteamento e fornecimento de energia elétrica na comunidade do Bispo, no Município de Mazagão.
44 Requerimento 3337/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma da Unidade Mista de Saúde Estadual, no Município de Amapá.
45 Requerimento 3338/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro, no Município de Amapá.
46 Requerimento 3339/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a aquisição de equipamentos de entubação e ventilação mecânica para a sala vermelha e UTI`s no Hospital de Ferreira Gomes.
47 Requerimento 3340/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, implementação de uma rotatória na rodovia Duca Serra no trecho dos bairros Marabaixo e Goiabal.
48 Requerimento 3341/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA, um transformador para atender a Escola Estadual José Oliveira Coelho, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
49 Requerimento 3342/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, manutenção na rede de distribuição de água na avenida Ataíde Teive.
50 Requerimento 3343/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água na rua Jovino Dinoá.
51 Requerimento 3345/25-AL Deputada Dayse Marques requer ao DETRAN, a realização de Blitz Educativa, em razão do aumento significativo de acidentes de trânsito, em Macapá.
52 Requerimento 3346/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma da ponde de madeira que dá acesso à comunidade da Aldeia Kumenê.
53 Requerimento 3347/25-AL Deputado Jaime Perez requer ao GEA/SEINF, a compra de um motor: 18HP 12KVA, para a Escola Indígena Estadual Moises Iapará, na Aldeia Kumenê.
54 Requerimento 3348/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF, que inclua no programa Ponte Firme a passarela do final da passagem Monte Alegre.
55 Requerimento 3349/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA-Equatorial, eletrificação rural para os ramais das Comunidades de Água Azul, Marapi e Sem Terra.
56 Requerimento 3350/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da rua Alameda e Travessa Padre Luiz Davi.
57 Requerimento 3351/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da avenida José Loureiro de Sena.
58 Requerimento 3352/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao DETRAN, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mundo Azul.
59 Requerimento 3353/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao SETRAP, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mundo Azul.
60 Requerimento 3354/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Curralinho.
61 Requerimento 3355/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Mata Fome.
62 Requerimento 3356/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Entre Rios.
63 Requerimento 3357/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Cupixi.
64 Requerimento 3358/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Cavalo.
65 Requerimento 3359/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Ariri.
66 Requerimento 3360/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Ariramba, Município de Tartarugalzinho.
67 Requerimento 3361/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Araxá.
68 Requerimento 3362/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Perpetuo Socorro.
69 Requerimento 3363/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Município de Ferreira Gomes.
70 Requerimento 3364/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Munguba.
71 Requerimento 3365/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Nova Canaã.
72 Requerimento 3366/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Nova Colina.
73 Requerimento 3367/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade da Ponta do Socorro.
74 Requerimento 3368/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Terra Firme.
75 Requerimento 3369/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Tessalônica.
76 Requerimento 3370/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o escoamento da produção agrícola da comunidade do Nova Colina.
77 Requerimento 3371/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Nova Colina.
78 Requerimento 3372/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Nova Colina.
79 Requerimento 3373/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Nova Colina.
80 Requerimento 3374/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva de grama sintética na comunidade do Curralinho.
81 Requerimento 3375/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Nova Colina.
82 Requerimento 3376/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma e melhorias no Centro Comunitário da Aldeia Kumarumã.
83 Requerimento 3377/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, reforma da Escola Estadual da Aldeia Flamã.
84 Requerimento 3378/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, reforma da Escola Estadual da Aldeia Paramuaca.
85 Requerimento 3379/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, construção de um muro ao redor da Escola Indígena Estadual Camilo Narciso, na Aldeia Kumarumã.
86 Requerimento 3380/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, reforma do telhado da Escola Indígena Estadual da Aldeia Puwaytyekete.
87 Requerimento 3381/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola Estadual na Aldeia do Urubu.
88 Requerimento 3382/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, reforma da Escola Indígena Estadual da Aldeia Ammomim.
89 Requerimento 3383/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Escola Indígena Estadual Moisés Iaparra - Aldeia Kumenê.
90 Requerimento 3384/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a designação de um operador de gerador de energia para atender à Aldeia Kumarumã.
91 Requerimento 3385/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola Estadual na Aldeia Tawary.
92 Requerimento 3386/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Carlos Almeida de Souza.
93 Requerimento 3387/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF, informações e documentos da reforma do Quartel do Município de Tartarugalzinho.
94 Requerimento 3388/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da 2ª travessa da rua Monte Alegre.
95 Requerimento 3389/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ana Dias da Costa.
96 Requerimento 3391/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA , a construção de passarela na Rodovia Duca Serra, para interligar os bairros Goiabal e Marabaixo I.
97 Requerimento 3392/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a aquisição de um grupo gerador para Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.
98 Requerimento 3393/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma de um Centro Comunitário no Vale da Benção.
99 Requerimento 3394/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Munguba.
100 Requerimento 3395/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade da Tessalônica.
101 Requerimento 3396/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Vila do Progresso.
102 Requerimento 3397/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Vila da Macedônia.
103 Requerimento 3398/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Bonito.
104 Requerimento 3399/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ambê.
105 Requerimento 3400/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, que inclua no projeto “Ponte Firme” a passarela da 2ª travessa Monte Alegre.
106 Requerimento 3401/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação pública da Rodovia Josmar Chaves Pinto.
107 Requerimento 3402/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização das Passarelas Tucumã e Primavera.
108 Requerimento 3403/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da travessa dos Buritis.
109 Requerimento 3404/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da rua do Estaleiro.
110 Requerimento 3405/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da rua da Castanheira.
111 Requerimento 3406/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da Emília.
112 Requerimento 3407/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela Cai N’Água.
113 Requerimento 3408/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela do Beco do Fuxico.
114 Requerimento 3409/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela na avenida Cabo Maurício.
115 Requerimento 3410/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela 22 de Novembro.
116 Requerimento 3411/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o asfaltamento da rua São Marcos, no Município de Oiapoque.
117 Indicação 6104/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Canino Justo de Almeida.
118 Indicação 6105/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, a limpeza na rua Raimundo Ramos dos Passos.
119 Indicação 6106/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua José Furtado de Oliveira.
120 Indicação 6107/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, tapa buracos na rua Ariosvaldo Coelho de Caxias.
121 Indicação 6108/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC, o serviço de iluminação pública, na rua São Benedito, no bairro Perpetuo Socorro.
122 Indicação 6109/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, a limpeza da rua Piauí.
123 Indicação 6110/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, a limpeza na rua Antônio Pereira da Costa.
124 Indicação 6111/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida José Tupinambá.
125 Indicação 6120/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o recapeamento na avenida Francisca Praxedes de Mendonça.
126 Indicação 6121/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Gomes Bezerra.
127 Indicação 6122/25-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção de uma quadra poliesportiva, no Município de Calçoene.
128 Indicação 6123/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Tereza Maciel Tavares.
129 Indicação 6124/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Roberto da Silva Ferreira.
130 Indicação 6125/25-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, informações sobre o andamento das obras de revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene.
131 Indicação 6126/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Roberto Ferreira da Silva.
132 Indicação 6127/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMED, construção de novo prédio da Escola Municipal da Primeira da Vila Velha do Cassiporé.
133 Indicação 6128/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SESAI, a construção de alojamento dos profissionais de saúde na Aldeia Ariramba.
134 Indicação 6129/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza na rua Raul Monteiro Valdez.
135 Indicação 6130/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Laudelino Araújo Corrêa.
136 Indicação 6131/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Santa Catarina.
137 Indicação 6132/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Telêmaco Mira Martins.
138 Indicação 6133/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à DSEI, construção de Posto de Saúde na Aldeia Ariramba ,no Município de Oiapoque.
139 Indicação 6134/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua José Tavares de Almeida.
140 Indicação 6135/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Raimundo Caxias de Souza.
141 Indicação 6136/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza na rua Raimundo Ramos dos Santos.
142 Indicação 6137/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Quatro.
143 Indicação 6138/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Agostinho Nogueira de Souza.
144 Indicação 6139/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua da Ressaca.
145 Indicação 6140/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Natércia Rosa da Silva.
146 Indicação 6141/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral na Escola Municipal Eunice Picanço.
147 Indicação 6142/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Amazonas.
148 Indicação 6143/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, implantação de iluminação pública nas ruas do bairro Florestal, no Município de Oiapoque.
149 Indicação 6144/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública na rua Ceará, no Município de Oiapoque.
150 Indicação 6145/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública na rua Cildo Crecêncio, no Município de Oiapoque.
151 Indicação 6146/25-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito de Santana, a construção de uma creche no bairro Jardim Floresta.
152 Indicação 6147/25-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito de Santana, para que promova estudo técnico e garanta a construção de uma UBS no bairro Jardim Floresta.
153 Indicação 6148/25-AL Deputado Júnior Favacho indicar à CTMAC, implementação de sinalização na avenida Raimundo Linhares.
154 Indicação 6149/25-AL Deputado Júnior Favacho indicar à CTMAC, implementação de sinalização da linha A ou Vigésima.
155 Indicação 6150/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, troca de postes da iluminação pública na rua Dona Rosa, no Município de Oiapoque.
156 Indicação 6151/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua Paraíba, no Município de Oiapoque.
157 Indicação 6152/25-AL Deputado Júnior Favacho indicar à CTMAC, implementação de sinalização da rua das Alagoas.
158 Indicação 6153/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, manutenção e troca de poste de energia e lâmpadas da Aldeia Ariramba, Terras Indígenas Juminan.
159 Indicação 6154/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, implantação da iluminação pública, na rua Isaura, no Município de Oiapoque.
160 Indicação 6155/25-AL Deputado Júnior Favacho indicar à CTMAC, instalação de redutores de velocidade no trecho da avenida Dom José Samaritano.
161 Indicação 6156/25-AL Deputado Júnior Favacho indicar à CTMAC, instalação de Semáforo na avenida Antônio Coelho de Carvalho e Odilardo Silva.
162 Indicação 6157/25-AL Deputado Júnior Favacho indicar à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida Floresta.
163 Indicação 6158/25-AL Deputado Júnior Favacho indicar à CTMAC, pintura de duas faixas de pedestres na avenida Coriolano Jucá entre a rua Cândido Mendes e a rua Tiradentes.
164 Indicação 6159/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Antônio Coelho de Carvalho.
165 Indicação 6160/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da rua Santa fé.
166 Indicação 6161/25-AL Deputada Edna Auzier indica à CSA Equatorial, a ampliação da capacidade de captação e distribuição de água, no município de Oiapoque.
167 Indicação 6162/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Ruthenete Pereira Marques.
168 Indicação 6163/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica a CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Ruthenete Pereira Marques.
169 Indicação 6164/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Ruthenete Pereira Marques.
170 Indicação 6165/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Ruthenete Pereira Marques.
171 Indicação 6166/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na rua Ruthenete Pereira Marques.
172 Indicação 6167/25-AL Deputado Jack JK indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal na avenida José dos Santos Furtado.
173 Indicação 6168/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Terceira.
174 Indicação 6169/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da rua Manoel Eudoxo Pereira com a 13 de Setembro.
175 Indicação 6170/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Santa Catarina.
176 Indicação 6171/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Terceira.
177 Indicação 6172/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Terceira.
178 Indicação 6173/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Santa Catarina.
179 Indicação 6174/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Terceira.
180 Indicação 6175/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública na rua Santa Catarina.
181 Indicação 6176/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, placas de parada obrigatória na esquina da rua Santa Catarina com a Roque de Souza penafort.
182 Indicação 6177/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na rua Terceira.
183 Indicação 6178/25-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na rua São Francisco de Assis.
184 Indicação 6179/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Alvorada.
185 Indicação 6180/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Santa Catarina.
186 Indicação 6181/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Tawarys.
187 Indicação 6182/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Minas Gerais com a 13 de Setembro.
188 Indicação 6183/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na rua Santa Catarina.
189 Indicação 6184/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na rua Sebastião Canuto.
190 Indicação 6185/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Vicente Raimundo Alves.
191 Indicação 6186/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Sebastião Canuto.
192 Indicação 6187/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Alvorada.
193 Indicação 6188/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco na rua Stephan Houat em toda sua extensão.
194 Indicação 6189/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Sebastião Canúto.
195 Indicação 6190/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica a SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Alvorada.
196 Indicação 6191/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, melhoria da iluminação pública na rua Sebastião Canúto.
197 Indicação 6192/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco na rua do Canal.
198 Indicação 6193/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Sebastião Canúto.
199 Indicação 6194/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na travessa Alvorada.
200 Indicação 6195/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Segunda.
201 Indicação 6196/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Segunda.
202 Indicação 6197/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na avenida décima terceira.
203 Indicação 6198/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica À CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Alvorada.
204 Indicação 6199/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, que execute a melhoria de iluminação pública na rua Segunda.
205 Indicação 6200/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica À CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Tawarys.
206 Indicação 6201/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Segunda.
207 Indicação 6202/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, que execute tapa buraco na travessa Dezessete.
208 Indicação 6203/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, que execute tapa buraco na rua Segunda.
209 Indicação 6204/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação da avenida Belas Artes.
210 Indicação 6205/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, que execute tapa buraco na rua Tawarys.
211 Indicação 6206/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Tawarys.
212 Indicação 6207/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Dezessete.
213 Indicação 6208/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Tawarys.
214 Indicação 6209/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Dezessete.
215 Indicação 6210/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na travessa Dezessete.
216 Indicação 6211/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMHOU a revitalização da praça Floriano Peixoto com retorno do funcionamento dos pedalinhos e demais melhorias estruturais.
217 Indicação 6212/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Dezessete.
218 Indicação 6213/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Tawarys.
219 Indicação 6214/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda rua Maria Marola Gato.
220 Indicação 6215/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Diógenes Silva.
221 Indicação 6216/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a construção de creche no bairro Delta do Matapi.
222 Indicação 6217/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a manutenção da iluminação Pública no bairro Delta do Matapi.
223 Indicação 6218/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOSP, a construção de um novo cemitério público no Município de Ferreira Gomes.
224 Indicação 6219/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza e capina entorno da Praça e Arena do Muca.
225 Indicação 6220/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à STTRANS, melhoria na sinalização de trânsito, no bairro Aquaville Tucunaré.
226 Indicação 6221/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos no entorno da Feira da Galibis.
227 Indicação 6222/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Maria Quitéria com a Paraná.
228 Indicação 6223/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Remos Amora de Oliveira.
229 Indicação 6224/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Primeiro de Maio.
230 Indicação 6225/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, regularização da coleta diária de lixo na rua Oriosvaldo Caxias.
231 Indicação 6226/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua canal das Pedrinhas.
232 Indicação 6227/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 23 de julho.
233 Indicação 6228/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 22 de julho.
234 Indicação 6229/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 21 de julho.
235 Indicação 6230/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 18 de julho.
236 Indicação 6231/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 17 de julho.
237 Indicação 6232/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua 20 de julho.
238 Indicação 6233/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Décima Quinta.
239 Indicação 6234/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica no final da avenida Henrique Galúcio.
240 Indicação 6235/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Décima Sexta.
241 Indicação 6236/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antonio Coelho.
242 Indicação 6237/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Joaquim Coutinho.
243 Indicação 6238/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Pedro Baião.
244 Indicação 6239/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Joaquim Silva do Amaral.
245 Indicação 6240/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Macacoari.
246 Indicação 6241/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Mateus Valente do Couto.
247 Indicação 6242/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação e asfalto em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva.
248 Indicação 6243/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na avenida Waldez Trindade de Souza.
249 Indicação 6244/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na rua do Entroncamento.
250 Indicação 6245/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na rua Estrela da Manhã.
251 Indicação 6246/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação e asfalto em toda a extensão da rua Luís Gonzaga.
252 Indicação 6247/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação e asfalto em toda a extensão da travessa Liberdade.
253 Indicação 6248/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Dois.
254 Indicação 6249/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Raimundo Ramos dos Passos.
255 Indicação 6250/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva.
256 Indicação 6251/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Carlos Almeida de Souza.
257 Indicação 6252/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Acre.
258 Indicação 6253/25-AL Deputada Dayse Marques indica à CTMac, a realização de Blitz Educativa, em razão do aumento significativo de acidentes de trânsito em Macapá.
259 Indicação 6254/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a iluminação pública na avenida Dom Pedro I.
260 Indicação 6255/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a limpeza e retirada de entulhos na avenida Das Nações.
261 Indicação 6256/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua da Esperança.
262 Indicação 6257/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa 10.
263 Indicação 6258/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa 11.
264 Indicação 6259/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa 12.
265 Indicação 6260/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza em toda extensão da avenida Décima Quarta.
266 Indicação 6261/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da avenida Décima Terceira.
267 Indicação 6262/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da avenida Leandro.
268 Indicação 6263/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da rua Emílio Medici.
269 Indicação 6264/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, reforma na quadra poliesportiva da Escola Municipal Benedito Lima Penelva.
270 Indicação 6265/25-AL Deputado Jory Oeiras indica à Prefeitura de Santana, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Mundo Azul.
271 Indicação 6266/25-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Santana, a identificação com placas , nomes das ruas e avenidas no novo bairro Jardim Floresta.
272 Indicação 6267/25-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Santana, a construção de um Centro Comunitário, no bairro Jardim Floresta.
273 Indicação 6268/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, construção de passarelas na comunidade do Buritizal, no arquipélago do Bailique.
274 Indicação 6269/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, construção de passarelas na comunidade do Arraiol, no arquipélago do Bailique.
275 Indicação 6270/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida José Ferreira Chucre.
276 Indicação 6271/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida Lourenço Araújo de Sá.
277 Indicação 6272/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, a troca e reposição das lâmpadas queimadas na avenida José Ferreira Chucre.
278 Indicação 6273/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, reposição das lâmpadas da iluminação pública na avenida Lourenço Araújo de Sá.
279 Indicação 6274/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida Paulo do Espirito Santo Silva.
280 Indicação 6275/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, a troca e reposição de lâmpada da iluminação pública da avenida Antônio Picanço da Silva.
281 Indicação 6276/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida Antônio Picanço da Silva.
282 Indicação 6277/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na rua Iracema Castro Santos.
283 Indicação 6278/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, reposição de lâmpada da iluminação pública na rua Iracema Castro Santos.
284 Indicação 6279/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa dos Imigrantes.
285 Indicação 6280/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Mestre Júlio.
286 Indicação 6281/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Manoel Bezerra Barbosa.
287 Indicação 6282/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Mestre Júlio.
288 Indicação 6283/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Maria Torres da Silva.
289 Indicação 6284/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Maria Torres da Silva.
290 Indicação 6285/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Mestre Júlio.
291 Indicação 6286/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Professora Cora de Carvalho.
292 Indicação 6287/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Bezerra Barbosa.
293 Indicação 6289/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Tiradentes.
294 Indicação 6290/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Mendonça Furtado.
295 Indicação 6291/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, desobstrução imediata das galerias pluviais no cruzamento da rua Eliezer Levi com a avenida Diógenes Silva.
296 Indicação 6292/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, asfaltamento rua do Trilho.
297 Indicação 6293/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, asfaltamento rua do Trilho.
298 Indicação 6294/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à DNIT, manutenção e iluminação pública da Ponte Tancredo Neves.
299 Indicação 6295/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à DNIT, desobstrução imediata das galerias pluviais KM 138 da BR 156.
300 Indicação 6296/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, uma ação de limpeza na rua Maria Cavalcante de Souza.
301 Indicação 6297/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMED, que disponibilize Professores de Apoio (AEE), para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Virgolino.
302 Indicação 6298/25-AL Deputada Edna Auzier indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da travessa do Horto.
303 Indicação 6299/25-AL Deputada Edna Auzier indica à Cea Equatorial, informações sobre andamento de implantação do “Program Luz para todos”, nas comunidades: Distrito de Jarilândia; comunidade Aterro do Muriacá; Sem Terra; Marapi; Água Azul; Aruru e Lora, no Município de Vitória do Jari.
304 Indicação 6300/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, a contratação imediata de Médico Pediatra para atuar na UBS Novo Horizonte.
305 Indicação 6301/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a capina na segunda travessa da 2ª avenida.
306 Indicação 6302/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a reforma do campo de futebol conhecido como “Campo do Currú” .

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0218/25-AL Deputada Aldilene Souza Inclui no calendário oficial do Estado do Amapá o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, através da campanha Agosto Laranja a ser realizada no dia 30 de agosto no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0275/25-AL Deputada Alliny Serrão Institui o dia 15 de dezembro como o Dia Estadual da Mulher Advogada, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0271/25-AL Deputada Dayse Marques Institui o Dia do Sociólogo e socióloga no calendário de festividades do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0027/25-AL Deputada Edna Auzier Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0220/25-AL Deputado Fabricio Furlan Declara como Patrimônio Cultural de Natureza imaterial para o Estado do amapá, a festa de Nossa Senhora das Graças no Município de Oiapoque, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0221/25-AL Deputado Fabricio Furlan Institui o dia Estadual de Nossa Senhora das Graças no Estado do Amapá, e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0255/25-AL Deputado Jesus Pontes Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá o Festival do Castanheiro na Vila do Maracá, Município de Mazagão, e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0032/25-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o Programa Estadual de Atenção e Inclusão Laboral da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Amapá, e dá outras providências.
9 Projeto de Lei Ordinária 0263/25-AL Deputado Lorran Barreto Institui o Dia do Profissional da Tecnologia da Informação (TI) no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
10 Projeto de Lei Ordinária 0261/25-AL Deputado Rayfran Beirão Dispõe sobre instituir o "Outubrinho Rosa", a ser realizado anualmente no mês de outubro, para promover campanha de conscientização de ações de proteção de saúde de saúde de adolescentes no Estado do Amapá, e dá outras providências.
11 Projeto de Lei Ordinária 0256/25-AL Deputado Roberto Góes Denomina Amaury Guimarães Farias Rodovia Estadual AP-010, conecta a Região Metropolitana de Macapá ao Município de Mazagão e ao Distrito de Mazagão Velho, e dá outras providências.
12 Projeto de Lei Ordinária 0214/25-AL Deputado Rodolfo Vale Dispõe sobre a inclusão do Amapá Jazz Festival no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá.
13 Projeto de Decreto Legislativo 0305/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora Delegada Ellen Christine Farias Viegas - Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Santana (DEAMS).
14 Projeto de Decreto Legislativo 0257/25-AL Deputado Diogo Senior Título de Mérito em Saúde à equipe da psiquiatria do hospital das clínicas Alberto Lima.
15 Projeto de Decreto Legislativo 0307/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LEONAN CARVALHO DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências.
16 Projeto de Decreto Legislativo 0308/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC ALANDER LOPES DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
17 Projeto de Decreto Legislativo 0309/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC MADSON FARIAS FIGUEIREDO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
18 Projeto de Decreto Legislativo 0310/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC JÉSSICA FREITAS DOS SANTOS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
19 Projeto de Decreto Legislativo 0311/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC EVERTON VIANA REIS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
20 Projeto de Decreto Legislativo 0312/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º SARGENTO QPPMC HEWERTON PATRICK DA SILVA BEZERRA DE MENEZES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providencias.
21 Projeto de Decreto Legislativo 0313/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a o 2º TENENTE QOAPM ADRIELSON MAIA DOS SANTOS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências.
22 Projeto de Decreto Legislativo 0314/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC DAVID DIAS RAPOSO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
23 Projeto de Decreto Legislativo 0315/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE CORONEL QOPMC MARCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
24 Projeto de Decreto Legislativo 0316/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC ERICKA DOS SANTOS VINHAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
25 Projeto de Decreto Legislativo 0317/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC SABRINA COSTA LOBATO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
26 Projeto de Decreto Legislativo 0318/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LUIZ KLELMAR DA SILVA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
27 Projeto de Decreto Legislativo 0319/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC TIAGO ARAUJO DE MEDEIROS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
28 Projeto de Decreto Legislativo 0320/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC KEYLA CANANDA PICANÇO MILHOMEM da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
29 Projeto de Decreto Legislativo 0321/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC IASMIN MISNA ROCHA DE SOUSA MARINHO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
30 Projeto de Decreto Legislativo 0322/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SARGENTO QPPMC MARCELO JOSÉ ALMEIDA DE FREITAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
31 Projeto de Decreto Legislativo 0323/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a 2ª SARGENTO QPPMC NUBIANA SANTOS RODRIGUES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
32 Projeto de Decreto Legislativo 0324/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
33 Projeto de Decreto Legislativo 0325/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE CORONEL QOPMC MARCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
34 Projeto de Decreto Legislativo 0326/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMA MARCOS OLIVEIRA GOMES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
35 Projeto de Decreto Legislativo 0327/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE QOPMA RODRIGO BARBOSA PENANTE da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
36 Projeto de Decreto Legislativo 0328/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC EDER MORAIS MARTINS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
37 Projeto de Decreto Legislativo 0329/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC TALISSA DOS SANTOS SILVA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
38 Projeto de Decreto Legislativo 0330/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SUBTENENTE BARBARA DE OLIVEIRA DO CARMO SERRÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
39 Projeto de Decreto Legislativo 0331/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC LUANA MAIA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
40 Projeto de Decreto Legislativo 0332/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
41 Projeto de Decreto Legislativo 0333/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC CARLA VIEGAS DE PAULA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
42 Projeto de Decreto Legislativo 0306/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Cidadã Amapaense a Empresária Tatiane Trzeciak e dá outras providências.
43 Projeto de Decreto Legislativo 0334/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON SILVA – Contramestre, e dá outras providências.
44 Projeto de Decreto Legislativo 0335/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora AIDA ALCÂNTARA CARVALHO ROCHA – MESTRA FERA, e dá outras providências.
45 Projeto de Decreto Legislativo 0336/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS ALBERTO DA SILVA TRINDADE – Contramestre Betinho, e dá outras providências.
46 Projeto de Decreto Legislativo 0337/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DOUGLAS EDUARDO RAMOS – Contramestre Negro Mestiço, e dá outras providências.
47 Projeto de Decreto Legislativo 0338/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDDIE CHRISTY DA SILVA – Contramestre Brutus, e dá outras providências.
48 Projeto de Decreto Legislativo 0339/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RILDO FREDERICO FERREIRA – Contramestre, e dá outras providências
49 Projeto de Decreto Legislativo 0340/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA CAMPOS – Contramestre Roliço, e dá outras providências.
50 Projeto de Decreto Legislativo 0341/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANTONIO MESQUITA MACHADO – MESTRE MESQUITA, e dá outras providências.
51 Projeto de Decreto Legislativo 0342/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor WILLIAM CHRYSTIAN RAMOS MONTEIRO – Contramestre Peixinho, e dá outras providências.
52 Projeto de Decreto Legislativo 0343/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS EDUARDO MENDES DE JESUS – MESTRE CABELEIRA, e dá outras providências.
53 Projeto de Decreto Legislativo 0344/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor HOLCIMAR LUIZ PALMERIM FERREIRA – MESTRE PALMERIM, e dá outras providências
54 Projeto de Decreto Legislativo 0345/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DAVI ALVES DOS SANTOS – MESTRE DAVI, e dá outras providências
55 Projeto de Decreto Legislativo 0346/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LEONARDO DA SILVA BARROS – MESTRE Pequeno, e dá outras providências.
56 Projeto de Decreto Legislativo 0347/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO – MESTRE MUZENZA, e dá outras providências.
57 Projeto de Decreto Legislativo 0348/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor FERNANDO LEMOS BAENA – Mestre Banjo, e dá outras providências.
58 Projeto de Decreto Legislativo 0349/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LUIZ ALBERTO DA SILVA LIMA – Mestre Bebeto, e dá outras providências.
59 Projeto de Decreto Legislativo 0350/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora MARIA JOSÉ PANTOJA FIGUEIREDO – Coletivo, e dá outras providências.
60 Projeto de Decreto Legislativo 0351/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora EDVANY FERNANDA MAGALHÃES DA COSTA– Instrutora Malêra, e dá outras providências.
61 Projeto de Decreto Legislativo 0352/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda– Guará a Senhora GRACINILDE BARBOSA CARDOSO–Contramestra ILMA CARDOSO, e dá outras providências
62 Projeto de Decreto Legislativo 0353/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora REGIANE SANTOS DA SILVA –Contramestra Jamaica, e dá outras providências.
63 Projeto de Decreto Legislativo 0354/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERIVELTON MOREIRA PINHEIRO – Contramestre Tucano, e dá outras providências.
64 Projeto de Decreto Legislativo 0355/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON DA SILVA LIMA – Contramestre Jacaré, e dá outras providências.
65 Projeto de Decreto Legislativo 0356/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERISAM MACHADO MIRANDA – Contramestre Sam, e dá outras providências
66 Projeto de Decreto Legislativo 0357/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDUARDO DA CRUZ SANTOS – Contramestre Tik , e dá outras providências.
67 Projeto de Decreto Legislativo 0358/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor BRUNO EDUARDO SILVA – Mestrando Pezão, e dá outras providências.
68 Projeto de Decreto Legislativo 0359/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DANILSON NUNES BATISTA – Contramestre, e dá outras providências.
69 Projeto de Decreto Legislativo 0360/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CAIO JORGE SOUZA SILVA – Contramestre Caio, e dá outras providências.
70 Projeto de Decreto Legislativo 0361/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JOSÉ SALOMÃO CARDOSO FAVACHO CARDOZO – Mestrando Salomão Canguru, e dá outras providências.
71 Projeto de Decreto Legislativo 0362/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RAFAEL PENA E SANTOS – Contramestre Bacu, e dá outras providências.
72 Projeto de Decreto Legislativo 0363/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DARCIO DA COSTA MACIEL – Estagiário Darcio, e dá outras providências.
73 Projeto de Decreto Legislativo 0364/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DARLON DA COSTA MACIEL – Estagiário Macarrão, e dá outras providências.
74 Projeto de Decreto Legislativo 0365/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERIVAN DE SOUSA DOS REIS – Formado Branco, e dá outras providências.
75 Projeto de Decreto Legislativo 0366/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora BIANCA LIFFEY BRITO MARINO – Graduada Manchinha, e dá outras providências.
76 Projeto de Decreto Legislativo 0367/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDINEI DE JESUS NASCIMENTO – Graduado Gafanhoto, e dá outras providências.
77 Projeto de Decreto Legislativo 0368/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JEFERSON ALMEIDA DE BRITO – Graduado Peregrino, e dá outras providências.
78 Projeto de Decreto Legislativo 0369/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora LUANA CRISTINA DA SILVA BRITO – Graduada Lua, e dá outras providências.
79 Projeto de Decreto Legislativo 0370/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LEANDRO SANTOS FERREIRA – Graduado Lico, e dá outras providências.
80 Projeto de Decreto Legislativo 0371/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDGAR MENDES LOBATO – Graduado Suassuna, e dá outras providências.
81 Projeto de Decreto Legislativo 0372/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ADRIANO BRAZ PEREIRA – Instrutor Sasá, e dá outras providências.
82 Projeto de Decreto Legislativo 0373/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LUCAS OLIVEIRA CUNHA – Graduado Android, e dá outras providências.
83 Projeto de Decreto Legislativo 0374/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ALAN SANTANA VILHENA LIMA – Instrutor Alambrado, e dá outras providências.
84 Projeto de Decreto Legislativo 0375/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS DANIEL RAMOS VIANA – Instrutor Garça, e dá outras providências.
85 Projeto de Decreto Legislativo 0376/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROBERTO GOMES CAMPOS – Mestre Bimbinha, e dá outras providências.
86 Projeto de Decreto Legislativo 0377/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MARCELINO JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE – MESTRE TIGRE, e dá outras providências.
87 Projeto de Decreto Legislativo 0378/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor UBIRAILSON DE OLIVEIRA JARDIM – Mestre Jardim , e dá outras providências.
88 Projeto de Decreto Legislativo 0379/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MARCELO DA CONCEIÇÃO MELO – MESTRE BLACK, e dá outras providências.
89 Projeto de Decreto Legislativo 0380/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ONELIO AUGUSTO MOTA ARAÚJO – Mestre Grilo, e dá outras providências.
90 Projeto de Decreto Legislativo 0381/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MANOEL QUARESMA DOS SANTOS – MESTRE ZUMBI, e dá outras providências.
91 Projeto de Decreto Legislativo 0382/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor Jairo de Souza dos Santos – Mestrando Sakuraba, e dá outras providências.
92 Projeto de Decreto Legislativo 0383/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor Alan Souza da Costa – Mestrando Meia Noite, e dá outras providências.
93 Projeto de Decreto Legislativo 0384/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DANILSON NUNES BATISTA – Contramestre, e dá outras providências.
94 Projeto de Decreto Legislativo 0385/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora JENIFFER DOS SANTOS PEREIRA – Professora Margarida, e dá outras providências.
95 Projeto de Decreto Legislativo 0386/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERNANDO BRANDÃO DA SILVA –Professor Xandy, e dá outras providências.
96 Projeto de Decreto Legislativo 0387/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JADER SEABRA DE MELO NETO – Professor, e dá outras providências.
97 Projeto de Decreto Legislativo 0388/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MANOEL GALIBI FORTUNATO – Mestrando Galibi, e dá outras providências.
98 Projeto de Decreto Legislativo 0389/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JEFERSON BARBOSA RAMOS – Professor Esperto, e dá outras providências.
99 Projeto de Decreto Legislativo 0390/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora ANA PAULA FIGUEIRA MACIEL – Professora Aninha, e dá outras providências.
100 Projeto de Decreto Legislativo 0391/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ARICÉLIO CHAGAS BENJAMIM – Contramestre, e dá outras providências.
101 Projeto de Decreto Legislativo 0392/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS ALBERTO MORAES JUNIOR – Professor Kabaça, e dá outras providências.
102 Projeto de Decreto Legislativo 0393/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RONY CLEY SOUZA DOS SANTOS – Professor, e dá outras providências.
103 Projeto de Decreto Legislativo 0394/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ALAN CRISTIFE ALMEIDA DA CUNHA – Professor Lakinho, e dá outras providências.
104 Projeto de Decreto Legislativo 0395/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA – Instrutor Saci, e dá outras providências.
105 Projeto de Decreto Legislativo 0396/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MARCIO CLECIO DOS SANTOS GOMES – Professor Marcio Porto, e dá outras providências.
106 Projeto de Decreto Legislativo 0397/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDINALDO SOUSA OLIVEIRA – Professor Nego Raça, e dá outras providências.
107 Projeto de Decreto Legislativo 0398/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROGELSO SOUZA MARTINS – Professor, e dá outras providências.
108 Projeto de Decreto Legislativo 0399/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RÔMULO NASCIMENTO FONSECA – Semi- formado Mamute, e dá outras providências.
109 Projeto de Decreto Legislativo 0400/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora EVELYN CAROLINE VILHENA BARBOSA – Monitora Jade, e dá outras providências.
110 Projeto de Decreto Legislativo 0401/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor KESLLEY MIRANDA DA SILVA – Instrutor, e dá outras providências.
111 Projeto de Decreto Legislativo 0402/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON LUCAS DE SOUSA E SOUZA – Monitor, e dá outras providências.
112 Projeto de Decreto Legislativo 0403/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROGÉRIO SOUZA MARTINS – Monitor, e dá outras providências.
113 Projeto de Decreto Legislativo 0404/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CHARLES MORAES BARBOSA – Instrutor Berynbau, e dá outras providências.
114 Projeto de Decreto Legislativo 0405/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora SIMONE DA SILVA MAIA – Ativista, e dá outras providências.
115 Projeto de Decreto Legislativo 0406/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora ANA LUCIA SOUZA MARTINS – Instrutora Ana Lu, e dá outras providências.
116 Projeto de Decreto Legislativo 0407/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ELENILTON CENA DE MORAIS – Instrutor Peixe, e dá outras providências.
117 Projeto de Decreto Legislativo 0408/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RHENIBBAL JONHES UCHÔA DA ROCHA – Instrutor Babal, e dá outras providências.
118 Projeto de Decreto Legislativo 0409/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CÉLIO WILSON RAMOS SILVA – Instrutor Leopardo, e dá outras providências.
119 Projeto de Decreto Legislativo 0410/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora AMÉLIA DE KASSIA DE OLIVEIRA CARDOSO – Instrutora Batatinha, e dá outras providências.
120 Projeto de Decreto Legislativo 0411/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROSIMAYCON FERREIRA DA SILVA – Instrutor Raposa, e dá outras providências.
121 Projeto de Decreto Legislativo 0412/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RAMON LEAL DOS REIS – Instrutor Índio, e dá outras providências.
122 Projeto de Decreto Legislativo 0413/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JOSÉ RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS – MESTRE BAIANO, e dá outras providências.
123 Projeto de Decreto Legislativo 0167/24-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor ROMARO ANTONIO SILVA.
124 Moção 0789/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso aos Conselheiros Tutelares da Zona Sul de Macapá, pela relevante atuação na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
125 Moção 0790/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso aos Conselheiros Tutelares do Município de Santana, pela relevante atuação na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
126 Moção 0791/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso aos Servidores da DERCCA, pela relevante atuação na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
127 Moção 0792/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Escola Estadual Deusolina Salles Farias, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
128 Moção 0793/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Escola Conexão Aquarela, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
129 Moção 0794/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
130 Moção 0795/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Escola Estadual São Benedito, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
131 Moção 0796/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
132 Moção 0797/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Escola Núcleo de Ensino Integrado- NEI, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
133 Moção 0798/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso á Escola Municipal Professora Raimunda da Silva Virgolino, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
134 Moção 0742/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao atleta Ícaro Kauâ Pimentel Barbosa, que representou o Estado do Amapá com brilhantismo no Pan - Amazônico de Jiu-Jitsu Esportivo-2025.
135 Requerimento 3193/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM/AP, rondas ostensivas diurna e noturnas nas proximidades da Escola Municipal Maestro Miguel A da silva.
136 Requerimento 3208/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEJUSP, informação detalhada dos registros de pessoas desaparecidas no Estado do Amapá.
137 Requerimento 3287/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma Passarela no local da atual Passarela da avenida Saúde Pimentel Canto.
138 Requerimento 3288/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua 24 de Julho.
139 Requerimento 3289/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma Passarela no local da atual Passarela da avenida Terra.
140 Requerimento 3291/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Fernanda Alves de Oliveira.
141 Requerimento 3292/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Raimundo Pereira Trindade.
142 Requerimento 3293/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Saúde Pimentel Canto.
143 Requerimento 3298/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Redenção.
144 Requerimento 3299/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Rio Pedreira.
145 Requerimento 3301/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua do Trilho.
146 Requerimento 3302/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa São Francisco.
147 Requerimento 3303/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Monte Alegre.
148 Requerimento 3304/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida José Caetano.
149 Requerimento 3195/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a inclusão do Município de Itaubal no cronograma 2025 de atendimentos do projeto “CARRETA DELAS”.
150 Requerimento 3196/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, manutenção dos ramais Curicaca, Clodovil e Preto, no Município de Itaubal.
151 Requerimento 3202/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a pavimentação das ruas do bairro Bioparque.
152 Requerimento 3203/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a construção de um muro de arrimo na orla (estrutura de contenção), entre o bairro da Prainha e o bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari.
153 Requerimento 3204/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a construção de um Porto Terminal de Embarque e Desembarque para os catraieiros, no Município de Vitória do Jari.
154 Requerimento 3134/25-AL Deputada Liliane Abreu requer á SETRAP, a pavimentação asfáltica, na passagem Girassol.
155 Requerimento 3135/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Joaquim Silva do Amaral.
156 Requerimento 3136/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua do Trilho.
157 Requerimento 3137/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Amazonas.
158 Requerimento 3171/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Beijamim Costante.
159 Requerimento 3172/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida 26 de Julho.
160 Requerimento 3173/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes.
161 Requerimento 3174/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Nicolau Libório.
162 Requerimento 3175/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, reforma e construção do Campo do Lalau.
163 Requerimento 3176/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da rua 1º de Janeiro.
164 Requerimento 3178/25-AL Deputada Telma Nery requer à CSA, instalação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a Comunidade de Corre Água.
165 Requerimento 3194/25-AL Deputada Telma Nery requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto na avenida Joaquina Silva do Amaral.
166 Requerimento 3145/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixas e acostamento na Rodovia Duca Serra.
167 Requerimento 3192/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a construção de uma passarela na comunidade do Junco no Arquipélago do Bailíque.
168 Requerimento 3205/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, asfaltamento com sistema de drenagem nas vias sem asfalto do bairro das Pedrinhas
169 Requerimento 3206/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SDR, ampliar um mecanismo de seguro agrícola específico para os produtores de mandioca no Estado do Amapá.
170 Requerimento 3143/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SIMS, que aumente a cota de combustível do gerador que atende a comunidade Arraiol no Arquipélago do Bailique.
171 Requerimento 3144/25-AL Deputado Dr. Victor requer à CSA, regularizar o fornecimento de água que no bairro Zerão.
172 Requerimento 3170/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, ação com multiprofissionais da saúde Neuropediatra, Pediatra, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, atendimento especifico crianças autistas, Município de Porto Grande.
173 Requerimento 3183/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a construção de uma piscina olímpica na sede do Corpo de Bombeiros no Município de Porto Grande.
174 Requerimento 3184/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Tessalônica.
175 Requerimento 3185/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a inclusão no programa Ponte Firme a passarela da passagem 3°Bis.
176 Requerimento 3186/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo.
177 Requerimento 3187/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, reforma do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues.
178 Requerimento 3188/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que dá acesso às comunidades Santa Luzia e Nossa Senhora do Carmo do Maruanum com acesso pela BR 156.
179 Requerimento 3189/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a contratação de profissionais de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Cuidadores para Associação Casa da Hospitalidade.
180 Requerimento 3190/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal da Totóia.
181 Requerimento 3146/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Padre Luiz David.
182 Requerimento 3147/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Minas Gerais.
183 Requerimento 3148/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Minas Gerais.
184 Requerimento 3149/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, a recomposição do asfalto na avenida André Lima e rua Setentrional.
185 Requerimento 3150/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, a construção de uma nova base de abastecimento de água no Conjunto Barcellos.
186 Requerimento 3151/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED, a contratação de professor de Matemática para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
187 Requerimento 3152/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, a manutenção e recomposição do asfalto na avenida Equatorial.
188 Requerimento 3153/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, reparos e manutenção nas tampas de bueiros da rua Eliezer Levy com a avenida General Ozório.
189 Requerimento 3154/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Primeira.
190 Requerimento 3155/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas na rua Raimundo Banha Corrêa.
191 Requerimento 3156/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas na rua Primeira.
192 Requerimento 3157/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Raimundo Banha Corrêa.
193 Requerimento 3158/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na rua Rio Grande do Sul.
194 Requerimento 3159/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Rio Grande do Sul.
195 Requerimento 3160/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no bairro Marabaixo III.
196 Requerimento 3161/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio.
197 Requerimento 3162/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a revitalização asfáltica na rua Horto Municipal.
198 Requerimento 3163/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Pastor Otoniel Alencar.
199 Requerimento 3164/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde, no Município de Pedra Branca do Amapari.
200 Requerimento 3165/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a reforma do prédio do Super Fácil, da Zona Norte.
201 Requerimento 3166/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA, a implantação de um Centro ou Departamento de Atendimento a Zoonoses nas dependências dos hospitais estaduais.
202 Requerimento 3167/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Ferreira Gomes.
203 Requerimento 3168/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Pastor Otoniel Alencar.
204 Requerimento 3169/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico na rua Padre Luiz David.
205 Requerimento 3198/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, redutor de velocidade em frente da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba.
206 Requerimento 3199/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, construção de parte do Muro da Escola Estadual Amaro Brasiliano de Freitas Filho, no Município de Calçoene.
207 Requerimento 3200/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual Amaro Brasiliano de Farias Filho, no Município de Calçoene.
208 Requerimento 3209/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Salamito, na comunidade do Salamito.
209 Requerimento 3210/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de tratamento e abastecimento de água na comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí.
210 Requerimento 3211/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes.
211 Requerimento 3212/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na Comunidade do Salamito, distrito do Pacuí.
212 Requerimento 3213/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o escoamento da produção agrícola da comunidade do Salamito.
213 Requerimento 3214/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Salamito.
214 Requerimento 3215/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Salamito.
215 Requerimento 3216/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí.
216 Requerimento 3217/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, aquisição de Centrais de Ar para a Escola Estadual Mario Quirino.
217 Requerimento 3218/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, aquisição de de Centrais de Ar Condicionado para o Hospital de Emergência de Macapá - HE.
218 Requerimento 3219/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Ponta do Socorro, Município de Tartarugalzinho.
219 Requerimento 3220/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Terra Firme, Município de Tartarugalzinho.
220 Requerimento 3180/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas das ruas Humberto de Góes Pereira, Setentrional e adjacências.
221 Requerimento 3181/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, construção de uma lombada na Rodovia AP-70.
222 Requerimento 3182/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, revitalização da Ponte do Corre Água, Região do Pacuí.
223 Requerimento 3221/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Perpétuo Socorro.
224 Requerimento 3138/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA, instalação de um Sistema de abastecimento de água Potável na Comunidade de Água Azul, no Município de Vitória do Jari.
225 Requerimento 3139/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SDR, um ônibus para transportar os produtores rurais das Comunidades Sem Terra, Água Azul, Marapi e Aruru, no Município de Vitória do Jari.
226 Requerimento 3140/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SESA, aquisição de uma ambulancha para atender as Comunidades ribeirinhas do Município de Vitória do Jari.
227 Requerimento 3141/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SESA, a contratação de um médico ginecologista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari.
228 Requerimento 3142/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Professora Lucimar Amoras Del Castillo.
229 Requerimento 3177/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar na Ilha de Santana.
230 Requerimento 3191/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, pavimentação em bloquetes, com calçadas e sistema de drenagem no ramal da Madesa, ramal da Granja e ramal do Açaí, na Ilha de Santana.
231 Requerimento 3197/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação de um Centro de Referencia e Atendimento à Mulher-CRAM, no Município de Vitória do Jari.
232 Requerimento 3179/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEAD, informações da falta de Papiloscopista em realização de concurso público no Estado.
233 Requerimento 3201/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer com anuência do Soberano Plenário, a realização de Sessão Solene para outorga de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LUÍS WAGNER, que ocorrerá no dia 05 de março de 2026 às 17:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá.
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