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Pauta da 68ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 16/12/2025 (Terça-feira)

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Proposições para leitura no expediente

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1 Mensagem (veto) 0092/25-GEA Poder Executivo Veto total ao Projeto de Lei nº 0222/25-AL, que institui o Dia Estadual de Simulado de Desastres e Catástrofes no Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Complementar 0004/25-GEA Poder Executivo Altera a Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, revoga dispositivos da Lei nº 294, de 28 de junho de 1996, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Complementar 0003/25-DPE Defensoria Pública do Estado do Amapá Altera a Lei Complementar nº 121, de 29 de outubro de 2019, para instituir o Prêmio Anual de Desempenho aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0056/25-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a criação, atribuições e estruturação organizacional do Gabinete de Proteção e Defesa Civil do Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0059/25-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa da Policia Militar do Amapá e do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0060/25-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a organização da estrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC, e dá outras providencias.
7 Projeto de Lei Ordinária 0278/25-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal de ICMS às instituições privadas de ensino fundamental no âmbito do Estado do Amapá que ofertem bolsas educacionais a alunos filhos de mães solo diagnosticadas com neoplasias malignas incapacitantes ou doenças degenerativas progressivas graves, e dá outras providências
8 Projeto de Lei Ordinária 0287/25-AL Deputado Rayfran Beirão Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Agricultores da Colônia Agrícola do Mатарi - АAСАM".
9 Projeto de Lei Ordinária 0288/25-AL Deputado Roberto Góes Institui a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial no Estado do Amapá e dá outras providências.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0416/25-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GILBERTO KEN ITI YOKOMIZO e dá outras providências.
11 Projeto de Resolução 0016/25-AL Deputada Alliny Serrão Institui a Medalha Sulamir Monassa, destinada a reconhecer e homenagear mulheres advogadas, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências.
12 Requerimento 2818/25-AL Deputada Zeneide Costa requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Queiroz Benjamin e construção de uma quadra poliesportiva.
13 Requerimento 2819/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, reitera os pedidos 2117/24AL e 0560/25AL que trata sobre a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde no Município de Calçoene.
14 Requerimento 2820/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a aquisição de mobiliário para as enfermarias do anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz.
15 Requerimento 2821/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Serafini Costaperári.
16 Requerimento 3412/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, reforma e revitalização do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço.
17 Requerimento 3413/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Francisco Ferreira Vidna, no Município de Itaubal do Piririm.
18 Requerimento 3414/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua João Paulo de Souza.
19 Requerimento 3415/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias.
20 Requerimento 3416/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na travessa Carlos Almeida de Souza.
21 Requerimento 3417/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, reforma da Escola rua Laranjeira, Município de Santana.
22 Requerimento 3418/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA, iluminação no ramal do distrito e Elesbão.
23 Requerimento 3419/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Verde.
24 Requerimento 3420/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a construção de uma Escola na Comunidade Catanzal, no Distrito de Santa Luzia do Pacui.
25 Requerimento 3421/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, que seja tomada providências para desobstrução do esgoto na avenida Professora Cora de Carvalho.
26 Requerimento 3422/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a correção na distribuição de água (vazamento) na rua Jovino Dinoá.
27 Requerimento 3423/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, que seja regularização o sistema de abastecimento de água potável da Comunidade do Corre Água.
28 Requerimento 3424/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, a conclusão da ponte em concreto na comunidade de Corre Água.
29 Requerimento 3425/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação de câmeras de monitoramento no Município de Vitória do Jari.
30 Requerimento 3426/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes do bairro Pantanal.
31 Requerimento 3427/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SETRAP, a construção de nova ponte do Rona, no Município de Oiapoque.
32 Requerimento 3428/25-AL Deputado Dr. Victor requer à CSA, a regularização no sistema de abastecimento de água potável da Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
33 Requerimento 3429/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a reforma do muro da Escola Estadual Gonçalves Dias.
34 Requerimento 3431/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso à comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
35 Requerimento 3432/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues, Município de Porto Grande.
36 Requerimento 3433/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEFAZ, informações sobre o primeiro ano de execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, Campanha “Nota Amapaense”.
37 Requerimento 3434/25-AL Deputada Edna Auzier requer ao SETRAP, para que execute da obra de construção de calçamento no trecho correspondente à BR-210 (Perimetral Norte), no perímetro que compreende o trecho entre o IFAP e o Balneário Municipal de Porto Grande.
38 Requerimento 3435/25-AL Deputado Dr. Victor requer à CSA, correção na distribuição de água (vazamento) na rua Jovino Dinoá, entre a avenida Pedro Baião e avenida Ataíde Teive.
39 Requerimento 3436/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ariri.
40 Requerimento 3437/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá, aquisição grupo gerador de energia elétrica para a Aldeia Ariramba Terras indígenas, Município de Oiapoque
41 Requerimento 3438/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, realização de concurso público específico para Professor Indígena.
42 Requerimento 3439/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, construção de um Batalhão da Polícia Militar no Conjunto Habitacional Miracema.
43 Requerimento 3440/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional Miracema.
44 Requerimento 3441/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, alojamento para professores do sistema de organização modular de ensino – SOME.
45 Requerimento 3442/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Morada das Palmeiras.
46 Requerimento 3443/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pacoval.
47 Requerimento 3444/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, com urgência informações, quanto a Construção em alvenaria da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé.
48 Requerimento 3445/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, que seja enviado com urgência informações, quanto a Construção em alvenaria da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé.
49 Requerimento 3446/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas nos bairros Marabaixo III e IV.
50 Requerimento 3447/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, aquisição de Centrais de AR para as salas de aulas da Escola Estadual Deusolina Salles Farias.
51 Requerimento 3448/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
52 Requerimento 3449/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Ivaldo Veras em frente a UPA do bairro Jardim Marco Zero.
53 Requerimento 3450/25-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, a implantação de um pórtico de entrada no município de Itaubal do Piririm.
54 Requerimento 3451/25-AL Deputado Jack JK requer ao DETRAN, a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade em frente ao Residencial Gilberto Mioto, no Município de Itaubal.
55 Requerimento 3452/25-AL Deputado Jack JK requer à CEA Equatorial, iluminação pública em frente ao Residencial Gilberto Mioto, Município de Itaubal do Piririm.
56 Requerimento 3453/25-AL Deputado Roberto Góes requer à SEED, a construção de uma quadra society para o Projeto “Tô de Boa”, do Instituto Cidadão do Amanhã, no Município de Tartarugalzinho.
57 Requerimento 3454/25-AL Deputado Roberto Góes requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva comunitária na Comunidade do Andiroba, no Município de Tartarugalzinho.
58 Requerimento 3455/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural, no Município de Santana.
59 Requerimento 3456/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural do bairro Pacoval.
60 Requerimento 3457/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural do bairro Buritizal.
61 Requerimento 3458/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha F, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande.
62 Requerimento 3459/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Governo do Estado do Amapá, que desenvolva um programa de auxílio financeiro para as famílias atingidas pela praga da vassoura de bruxa da mandioca.
63 Requerimento 3460/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha C, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande.
64 Requerimento 3461/25-AL Deputado Jesus Pontes Requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha E, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande.
65 Requerimento 3462/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha D, da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande.
66 Requerimento 3463/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha B, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande.
67 Requerimento 3464/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha A, da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande.
68 Requerimento 3465/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, asfaltamento da linha F da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande.
69 Requerimento 3466/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, asfaltamento da linha E da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande.
70 Requerimento 3467/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN , implementação integral da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN.
71 Requerimento 3468/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, asfaltamento da linha D da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande.
72 Requerimento 3469/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, asfaltamento da linha B da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande.
73 Requerimento 3470/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, asfaltamento da linha C da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande.
74 Requerimento 3471/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, asfaltamento da linha A da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande.
75 Requerimento 3472/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Governo do Estado do Amapá , a construção de um Escritório de Extensão Rural na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande.
76 Indicação 5715/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica com operação "tapa buracos" na rua Maria Marola Gato.
77 Indicação 5716/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Benedito Lino do Carmo.
78 Indicação 5717/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus para o bairro Vale Verde.
79 Indicação 5812/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, reforma urgente no Prédio do Shopping Popular, na rua São Jose.
80 Indicação 5815/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Terra.
81 Indicação 5816/25-AL Deputado Jaime Perez indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na avenida Terra.
82 Indicação 6303/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, tapa buracos rua Vicente Raimundo Alves.
83 Indicação 6304/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, limpeza de lixeira viciada na rua João Paulo de Souza.
84 Indicação 6305/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à, SEMOP, terraplanagem e asfalto na rua das Pampulhas e avenida São Apostolo.
85 Indicação 6306/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOP, asfalto e terraplanagem ruas Padre Vitória Galiane e Osvaldo Cruz.
86 Indicação 6307/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC, iluminação pública na rodovia km 9.
87 Indicação 6308/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua 6.
88 Indicação 6309/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Davi Alcolumbre, que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, academia ao ar livre, parquinho infantil e pracinha de convivência no Distrito de Tracajatuba I.
89 Indicação 6310/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ivaldo Alves Veras.
90 Indicação 6311/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Cora de Carvalho com a rua Jovino Dinoá.
91 Indicação 6312/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CODEVASF, construção de nova passarela em madeira na Aldeia Kumene Terra Indigena Uaçá, no Município de Oiapoque.
92 Indicação 6313/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Chucre.
93 Indicação 6314/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, a implantação da iluminação pública rua Joaquim de Oliveira, no Município de Oiapoque.
94 Indicação 6315/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMIOBS, a iluminação do Cemitério Municipal do Igarapé Grande, no Município de Oiapoque.
95 Indicação 6316/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMIOBS, a iluminação do Cemitério Municipal Central de Oiapoque.
96 Indicação 6317/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMIOBS, construção de nova ponte em substituição a ponte do Rona, bairro Paraíso, no município de Oiapoque.
97 Indicação 6318/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMIOBS, a construção de nova passarela na Aldeia Kumene Terra Indigena Uaçá, no Município de Oiapoque.
98 Indicação 6319/25-AL Deputado Delegado Inácio indica ao IMTRANS, a sinalização com faixa de pedestre na frente da Escola Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque.
99 Indicação 6320/25-AL Deputado Delegado Inácio indica ao IMTRANS, a sinalização com faixa de pedestre na frente da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
100 Indicação 6321/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a implementação de sinalização da avenida Raimundo Linhares.
101 Indicação 6322/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a implementação de sinalização da Linha A ou Vigésima.
102 Indicação 6323/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a implementação de sinalização da rua das Alagoas.
103 Indicação 6324/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a instalação de semáforo na avenida Procopio Rola com a rua Hildemar Maia.
104 Indicação 6325/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a instalação de semáforo na avenida Antônio Coelho de Carvalho.
105 Indicação 6326/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, para que execute o serviço de recapeamento na Rua Francisca P. Mendonça e na Avenida Tamoios, bairro Novo Buritizal.
106 Indicação 6327/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, para que execute o serviço de recapeamento das avenidas Xavantes e Felipe Camarão, bairro do Beirol.
107 Indicação 6328/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, para que execute o serviço de recapeamento da Rua Maria Marola Gato, no trecho entre Avenda Equatorial e a Rodovia Josmar Chaves Pinto, bairro Jardim Marco Zero.
108 Indicação 6329/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, o serviço de sinalização horizontal e vertical da avenida Juraci Muniz Coelho, bairro Novo Buritizal.
109 Indicação 6330/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, o serviço de sinalização horizontal e vertical da avenida Floresta, bairro Marabaixo IV.
110 Indicação 6331/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, o serviço de sinalização horizontal e vertical da avenida Tia Anita, Bairro Marabaixo IV.
111 Indicação 6332/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, o serviço de recuperação da pintura de faixa de pedestre, avenida Caramuru, em toda sua extensão, bairro Buritizal.
112 Indicação 6333/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, o serviço de sinalização horizontal e vertical da avenida 17, Bairro Marabaixo.
113 Indicação 6334/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, para que execute Tapa Buraco na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada.
114 Indicação 6335/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada.
115 Indicação 6336/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, o serviço de sinalização horizontal e vertical da avenida Antonio Coelho de Carvalho, perímetro da rua Leopoldo Machado até a rua Tiradentes, bairro centro.
116 Indicação 6337/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada.
117 Indicação 6338/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada.
118 Indicação 6339/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, o serviço de sinalização de Trânsito, na avenida 1º de maio, entre as ruas Manoel Eudoxio Pereira e Hamilton Silva, bairro Buritizal.
119 Indicação 6340/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, o serviço de sinalização horizontal e vertical da rua Santa fé, Bairro Marabaixo IV.
120 Indicação 6341/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, o serviço de Instalação de Tachões luminosos Redutores de velocidade na Rua São José, esquina com avenida Ana Nery, bairro Laguinho.
121 Indicação 6342/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada.
122 Indicação 6343/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica á CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Eufrázio da Silva Gama, no bairro Alvorada.
123 Indicação 6344/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa Joaquim Gouveia, no bairro Alvorada.
124 Indicação 6345/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa Joaquim Gouveia, no bairro Alvorada.
125 Indicação 6346/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa Joaquim Gouveia, no bairro Alvorada.
126 Indicação 6347/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Joaquim Gouveia, no bairro Alvorada.
127 Indicação 6348/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, para que execute Tapa Buraco na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada.
128 Indicação 6349/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada.
129 Indicação 6350/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada.
130 Indicação 6351/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMHOU, serviço de revitalização da praça Floriano Peixoto com retorno do funcionamento dos pedalinhos e demais melhorias estruturais no espaço.
131 Indicação 6352/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indicação à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada.
132 Indicação 6353/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada.
133 Indicação 6354/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, para que execute Tapa Buraco na Travessa Maurício Pacifico Cantuária, no bairro Alvorada.
134 Indicação 6355/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o Serviço de tapa buraco na rua do Canal, entre avenida Primeiro de Maio e Diógenes Silva, Bairro Buritizal.
135 Indicação 6356/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa Maurício Pacifico Cantuária, no bairro Alvorada.
136 Indicação 6357/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa Maurício Pacifico Cantuária, no bairro Alvorada.
137 Indicação 6358/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa Maurício Pacifico Cantuária, no bairro Alvorada.
138 Indicação 6359/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o Serviço de tapa buraco na rua Stephan Houat em toda sua extensão, bairro Marco Zero.
139 Indicação 6360/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Maurício Pacifico Cantuária, no bairro Alvorada.
140 Indicação 6361/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, para que execute Tapa Buraco na Travessa Padre Luis David, no bairro Alvorada.
141 Indicação 6362/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa Padre Luis David, no bairro Alvorada.
142 Indicação 6363/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa Padre Luis David, no bairro Alvorada.
143 Indicação 6364/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa Padre Luis David, no bairro Alvorada.
144 Indicação 6365/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o Serviço de tapa buraco no trecho da avenida Minas Gerais com avenida13 de Setembro, bairro Nova Esperança.
145 Indicação 6366/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Padre Luis David, no bairro Alvorada.
146 Indicação 6367/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa Padre Luis David, no bairro Alvorada.
147 Indicação 6368/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, para que execute o serviço de retirada de lixeira viciada na Travessa São Francisco, no bairro Alvorada.
148 Indicação 6369/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, para que execute o serviço de limpeza e capina na Travessa São Francisco, no bairro Alvorada.
149 Indicação 6370/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na Travessa São Francisco, no bairro Alvorada.
150 Indicação 6371/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, para que execute a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Travessa São Francisco, no bairro Alvorada.
151 Indicação 6372/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, para que execute Tapa Buraco na Travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho, no bairro Alvorada.
152 Indicação 6373/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho.
153 Indicação 6374/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho.
154 Indicação 6375/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho.
155 Indicação 6376/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho.
156 Indicação 6377/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, para que execute tapa buraco na travessa Via Dezesseis.
157 Indicação 6378/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Via Dezesseis.
158 Indicação 6379/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Via Dezesseis.
159 Indicação 6380/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, para que execute a melhoria de iluminação pública na travessa Via Dezesseis.
160 Indicação 6381/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Via Dezesseis.
161 Indicação 6382/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, para que execute tapa buraco na 1ª travessa Setentrional.
162 Indicação 6383/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na 1ª travessa Setentrional.
163 Indicação 6384/25 Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, limpeza e capina na1ª travessa Setentrional.
164 Indicação 6385/25 Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, iluminação pública 1ª travessa Setentrional.
165 Indicação 6386/25 Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 1ª travessa Setentrional.
166 Indicação 6387/25 Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na 10ª travessa Setentrional.
167 Indicação 6388/25 Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na 10ª travessa Setentrional.
168 Indicação 6389/25 Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, limpeza e capina na 10ª travessa Setentrional.
169 Indicação 6390/25 Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, iluminação pública 10ª travessa Setentrional.
170 Indicação 6391/25 Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 10ª travessa Setentrional.
171 Indicação 6392/25 Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudoxio Pereira com avenida 13 de Setembro.
172 Indicação 6393/25 Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, Instalação de Placas de Parada Obrigatória esquina da rua Santa Catarina com avenida Roque de Souza Penafort, Santa Rita.
173 Indicação 6394/25 Deputado Júnior Favacho indicar à CTMAC, Instalação de Placas de Parada Obrigatória na esquina da rua Santa Catarina com avenida Roque de Souza Penafort.
174 Indicação 6395/25 Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 18 de Julho em toda sua extensão.
175 Indicação 6396/25 Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Edilson José Prado Ribeiro.
176 Indicação 6397/25 Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa-buraco da rua 23 de Julho.
177 Indicação 6398/25 Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Jovino Dinoá.
178 Indicação 6399/25 Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação asfáltico ramal São Francisco de Assis escola Goiás.
179 Indicação 6400/25 Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Manoel Eudóxio Pereira.
180 Indicação 6401/25 Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Tembés.
181 Indicação 6402/25 Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica avenida Ivaldo Veras.
182 Indicação 6403/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Pedro Lazarino.
183 Indicação 6404/25 Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Lucimar Amoras Del Castillo.
184 Indicação 6405/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Governador a minuta o Anteprojeto de Lei, para Dispor sobre o Serviço de Transporte Publico Intermunicipal de Passageiros na modalidade lotação de pequeno porte do Estado do Amapá.
185 Indicação 6406/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Justa A. Souza.
186 Indicação 6407/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Maria Justa A. Souza.
187 Indicação 6408/25-AL Deputado Delegado Inácio indica ao IMTRANS, a sinalização com faixa de pedestre na frente da Escola Municipal Rui Marques Lobo, Município de Oiapoque.
188 Indicação 6409/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CODEVASF, implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`agua afim de regularizar abastecimento água potavel, bairro Belo Monte, Município de Oiapoque.
189 Indicação 6410/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CODEVASF, implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`agua afim de regularizar abastecimento água potavel, no bairro Nova Conquista, Município de Oiapoque.
190 Indicação 6411/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CODEVASF, implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`agua a fim de regularizar o abastecimento, no bairro Vila Vitória, Município de Oiapoque.
191 Indicação 6412/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Sebastião Canúto.
192 Indicação 6413/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Roberto Ferreira da Silva.
193 Indicação 6414/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da rua dos Biriba.
194 Indicação 6415/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Dois.
195 Indicação 6416/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Dezessete.
196 Indicação 6417/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida As de Ouro.
197 Indicação 6418/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida Tucumã.
198 Indicação 6419/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da rua Abil.
199 Indicação 6420/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, iluminação pública na travessa Vicente Duarte.
200 Indicação 6421/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida 13 de Setembro.
201 Indicação 6422/25-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na avenida 4.
202 Indicação 6423/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, limpeza em pontos estratégicos do bairro Marabaixo IV.
203 Indicação 6424/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMSA, vigilância para a UBS Marabaixo, período em que a unidade estiver aberta ao público.
204 Indicação 6425/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMSA, vigilância para a UBS Lelio Silva, período em que a unidade estiver aberta ao público.
205 Indicação 6426/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMSA, vigilância para a UBS Perpetuo Socorro, período em que a unidade estiver aberta ao público.
206 Indicação 6427/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à STTRANS, ordenamento do trânsito na área portuária do Município de Santana.
207 Indicação 6428/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMSA, regularização do estoque do medicamento Ibuprofeno 600 mg, nas Unidades Básicas de Saúde.
208 Indicação 6429/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMSA, vigilância para a UBS Macapaba, período em que a unidade estiver aberta ao público.
209 Indicação 6430/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMSA, vigilância para UBS dos Congós, período em que a unidade estiver aberta ao público.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0211/25-AL Deputada Aldilene Souza Institui implementação de Cursos de Defesa Pessoal para Mulheres ameaçadas ou vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0213/25-AL Deputada Edna Auzier Institui o Programa de Atenção e Atendimento ao Autista Adulto, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0028/25-AL Deputado Fabricio Furlan Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPÁ (GHATA).
4 Projeto de Lei Ordinária 0229/25-AL Deputado Jaime Perez Dispõe sobe a instituição da política estadual contra o etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0063/25-AL Deputado Jesus Pontes Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Futuro Camisa 7- AFC7.
6 Projeto de Lei Ordinária 0146/25-AL Deputado Jesus Pontes Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação das Louceiras do Maruanum – ALOMA.
7 Projeto de Lei Ordinária 0210/25-AL Deputado Jory Oeiras Altera a Lei nº 3.240 de 04 de junho de 2025, para incluir a Pulseira de Girassol também como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Amapá, e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0043/25-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre o Programa de Incentivos à Criação e Fortalecimento de Cooperativas de Trabalho de Catadores de Material Reciclável, Artesãos, Pescadores Artesanais, Ecoturismo, Agricultores e Extrativistas de Comunidades Tradicionais no Estado do Amapá.
9 Projeto de Lei Ordinária 0172/25-AL Deputado Kaká Barbosa Altera a Lei nº 3.240, de 04 de junho de 2025 – Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, para instituir a Política Estadual de Atenção Integral ao Jovem com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amapá, e dá outras providências.
10 Projeto de Lei Ordinária 0207/25-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o Programa Estadual de incentivo à inclusão digital e tecnológica para a erradicação do analfabetismo digital em áreas rurais no âmbito do Estado do Amapá.
11 Projeto de Lei Ordinária 0260/25-AL Deputado Lorran Barreto Denomina “Maria Nair da Silva Santos” a Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene.
12 Projeto de Lei Ordinária 0205/25-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o Programa “Esporte Educacional e Inclusivo” nas Escolas Públicas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
13 Projeto de Lei Ordinária 0131/25-AL Deputado Roberto Góes Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Liga Desportiva de Pedra Branca do Amapari.
14 Projeto de Decreto Legislativo 0266/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3ª SGT QPPMC Anderson Pantoja, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do rio amazonas, e dá outras providências.
15 Projeto de Decreto Legislativo 0267/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC Guilherme Henrique Bonini Galvão, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do rio amazonas, e dá outras providências.
16 Projeto de Decreto Legislativo 0268/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QOPME WLYSSES EDISON SANTOS DA SILVA, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do Rio Amazonas em Macapá, e dá outras providências.
17 Moção 0799/25-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso aos profissionais do Núcleo de Educação Permanente em Saúde - NEPS em anexo, do Hospital da Mulher Mãe Luzia, em reconhecimento aos profisionais nas éreas de ginecologia, obstétrica, e neonatologia no quadro do HMML.
18 Requerimento 3258/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma e revitalização da Feira do Agricultor, localizada na Travessa Tocantinópolis, Bairro Remédio – Santana/Ap.
19 Requerimento 3285/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, concerto do gerador de energia da Aldeia Kumene, Município do Oiapoque.
20 Requerimento 3376/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma e melhorias no Centro Comunitário da Aldeia Kumarumã.
21 Requerimento 3377/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, reforma da Escola Estadual da Aldeia Flamã.
22 Requerimento 3378/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, reforma da Escola Estadual da Aldeia Paramuaca.
23 Requerimento 3379/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, construção de um muro ao redor da Escola Indígena Estadual Camilo Narciso, na Aldeia Kumarumã.
24 Requerimento 3380/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, reforma do telhado da Escola Indígena Estadual da Aldeia Puwaytyekete.
25 Requerimento 3381/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola Estadual na Aldeia do Urubu.
26 Requerimento 3382/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, reforma da Escola Indígena Estadual da Aldeia Ammomim.
27 Requerimento 3383/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Escola Indígena Estadual Moisés Iaparra - Aldeia Kumenê.
28 Requerimento 3384/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a designação de um operador de gerador de energia para atender à Aldeia Kumarumã.
29 Requerimento 3385/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola Estadual na Aldeia Tawary.
30 Requerimento 3286/25-AL Deputada Alliny Serrão requer á Equatorial Energia, iluminação pública na avenida 20.
31 Requerimento 3290/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Sétima avenida do bairro Congós.
32 Requerimento 3294/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Antônio Castro Monteiro.
33 Requerimento 3295/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Terra.
34 Requerimento 3296/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Padre Rinaldo Bossi.
35 Requerimento 3297/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Bem-Te-Vi.
36 Requerimento 3300/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Ametista.
37 Requerimento 3305/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Alameda Olário da Costa Magno.
38 Requerimento 3386/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Carlos Almeida de Souza.
39 Requerimento 3345/25-AL Deputada Dayse Marques requer ao DETRAN, a realização de Blitz Educativa, em razão do aumento significativo de acidentes de trânsito, em Macapá.
40 Requerimento 3321/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação das ruas e avenidas do novo bairro Jardim Floresta.
41 Requerimento 3350/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da rua Alameda e Travessa Padre Luiz Davi.
42 Requerimento 3351/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da avenida José Loureiro de Sena.
43 Requerimento 3388/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da 2ª travessa da rua Monte Alegre.
44 Requerimento 3389/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ana Dias da Costa.
45 Requerimento 3400/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, que inclua no projeto “Ponte Firme” a passarela da 2ª travessa Monte Alegre.
46 Requerimento 3401/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação pública da Rodovia Josmar Chaves Pinto.
47 Requerimento 3261/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Anhanguera, entre a rua Claudemiro de Moraes e a praça da Caixa d`agua, bairro Buritizal.
48 Requerimento 3262/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida Júpiter, bairro Muca.
49 Requerimento 3263/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, a construção de passarela de concreto na passagem Flor de Liz, bairro cidade nova.
50 Requerimento 3265/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida caramuru 162 e na avenida caramuru 332, bairro buritizal.
51 Requerimento 3266/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua benedito rodrigues, no bairro pantanal.
52 Requerimento 3267/25-AL Deputada Liliane Abreu requer, à SETRAP, a pavimentação asfáltica na 23 Avenida do bairro dos congos.
53 Requerimento 3268/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, na rua Iracema Castro Santos, no bairro Novo Horizonte.
54 Requerimento 3269/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA\Equatorial, a regulamentação de água encanada, na Rua Arthur Rogne, no bairro Congos.
55 Requerimento 3270/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua José Tavares de Almeida, bairro Perpetuo Socorro.
56 Requerimento 3271/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva, na avenida José Alves Pessoa, no bairro São Lázaro.
57 Requerimento 3272/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, a construção de uma praça com área de lazer e uma arena, no município de santana.
58 Requerimento 3273/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, a construção de passarela de concreto, na avenida João Falconery, no bairro São Lazaro.
59 Requerimento 3275/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, a construção de passarela de concreto na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, na ponte do Jarbas, no bairro Novo Horizonte.
60 Requerimento 3276/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Ipês, no bairro Ipê.
61 Requerimento 3277/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, a construção de passarela de concreto da ponte da avenida Maria das Graças Picanço, no bairro Jardim 2.
62 Requerimento 3278/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rua Arthur Rogne, no bairro Congos.
63 Requerimento 3279/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, a construção de passarela de concreto da ponte 02 de Morais, no bairro buritizal.
64 Requerimento 3280/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CAESA, regulamentação de distribuição de água encanada, na rua Arthur Rogne, no bairro Congos.
65 Requerimento 3281/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, a construção de passarela de concreto da ponte Nilton Cardoso, no bairro Congós.
66 Requerimento 3306/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Candido Mendes.
67 Requerimento 3307/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Santuário.
68 Requerimento 3308/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Antônio Pereira da Costa.
69 Requerimento 3309/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, o serviço pavimentação asfáltica, na rua Hugo Alves Pinto, no bairro Jesus de Nazaré.
70 Requerimento 3310/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Oseias de Oliveira.
71 Requerimento 3323/25-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva.
72 Requerimento 3324/25-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Equatorial, a instalação de 01 transformador trifásico na rua Aluízio de Azevedo.
73 Requerimento 3226/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, a conclusão das obras da Comunidade Indígena do Cunanan, no Município de Oiapoque.
74 Requerimento 3256/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, que viabilize a obra de asfaltamento nas vias do bairro Infraero II
75 Requerimento 3348/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF, que inclua no programa Ponte Firme a passarela do final da passagem Monte Alegre.
76 Requerimento 3229/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial, a manutenção urgente da fiação elétrica no ramal do km 141, no Município de Porto Grande.
77 Requerimento 3230/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de esgoto na avenida Mendonça Junior.
78 Requerimento 3231/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de esgoto da rua São Braz.
79 Requerimento 3232/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a construção de uma nova base para Polícia Militar no Distrito de Anauerapucu.
80 Requerimento 3233/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, o recapeamento asfáltico na Rodovia Duca Serra.
81 Requerimento 3234/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEINF, a construção de uma nova base para Polícia Militar para o bairro Elesbão.
82 Requerimento 3235/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma do Projeto Minha Gente, no bairro Jardim Felicidade.
83 Requerimento 3236/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma do ginásio poliesportivo do Município de Santana.
84 Requerimento 3237/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, reforma do auditório e da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva.
85 Requerimento 3238/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a duplicação da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza.
86 Requerimento 3239/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, aquisição de um aparelho de ressonância magnética a ser destinado ao Hospital Estadual de Santana.
87 Requerimento 3240/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a aquisição de macas hospitalares para o anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz.
88 Requerimento 3241/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a reforma e ampliação da Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão.
89 Requerimento 3255/25-AL Deputado Jack JK requer à CEA, conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na avenida Mendonça júnior.
90 Requerimento 3257/25-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, construção em concreto e melhorias estruturais nas pontes da Comunidade de Tessalônica do Rio Flexal.
91 Requerimento 3322/25-AL Deputado Jack JK requer à SEINF, reparo emergencial na rede elétrica da Escola Eunice Picanço.
92 Requerimento 3225/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a construção de uma Nova Escola Indígena Estadual Moises Iapará, na Aldeia Kumenê.
93 Requerimento 3346/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma da ponde de madeira que dá acesso à comunidade da Aldeia Kumenê.
94 Requerimento 3347/25-AL Deputado Jaime Perez requer ao GEA/SEINF, a compra de um motor: 18HP 12KVA, para a Escola Indígena Estadual Moises Iapará, na Aldeia Kumenê.
95 Requerimento 3243/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla da Fazendinha.
96 Requerimento 3244/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Terra Firme, Município de Tartarugalzinho.
97 Requerimento 3245/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na Comunidade do Carmo do Macacoari.
98 Requerimento 3246/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão da Rodovia Josmar Pinto.
99 Requerimento 3247/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão do ramal do Farinha Seca.
100 Requerimento 3248/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a construção de ciclovia na Rodovia Duca Serra.
101 Requerimento 3249/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão da Rodovia do Curiaú.
102 Requerimento 3250/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do bairro Santa Inês.
103 Requerimento 3251/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da sede do RURAP, na comunidade do Maraca.
104 Requerimento 3354/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Curralinho.
105 Requerimento 3355/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Mata Fome.
106 Requerimento 3356/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Entre Rios.
107 Requerimento 3357/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Cupixi.
108 Requerimento 3358/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Cavalo.
109 Requerimento 3359/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Ariri.
110 Requerimento 3360/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Ariramba, Município de Tartarugalzinho.
111 Requerimento 3361/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Araxá.
112 Requerimento 3362/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Perpetuo Socorro.
113 Requerimento 3363/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Município de Ferreira Gomes.
114 Requerimento 3364/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Munguba.
115 Requerimento 3365/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Nova Canaã.
116 Requerimento 3366/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Nova Colina.
117 Requerimento 3367/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade da Ponta do Socorro.
118 Requerimento 3368/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Terra Firme.
119 Requerimento 3369/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Tessalônica.
120 Requerimento 3370/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o escoamento da produção agrícola da comunidade do Nova Colina.
121 Requerimento 3371/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Nova Colina.
122 Requerimento 3372/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Nova Colina.
123 Requerimento 3373/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Nova Colina.
124 Requerimento 3374/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva de grama sintética na comunidade do Curralinho.
125 Requerimento 3375/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Nova Colina.
126 Requerimento 3392/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a aquisição de um grupo gerador para Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.
127 Requerimento 3393/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma de um Centro Comunitário no Vale da Benção.
128 Requerimento 3394/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Munguba.
129 Requerimento 3395/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade da Tessalônica.
130 Requerimento 3396/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Vila do Progresso.
131 Requerimento 3397/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Vila da Macedônia.
132 Requerimento 3398/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Bonito.
133 Requerimento 3399/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ambê.
134 Requerimento 3352/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao DETRAN, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mundo Azul.
135 Requerimento 3353/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao SETRAP, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mundo Azul.
136 Requerimento 3325/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Rodovia do Curiaú.
137 Requerimento 3326/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, construção um centro Comunitário para o bairro Remédio II.
138 Requerimento 3327/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP, a implantação de Bases Policiais no bairro do Elesbão.
139 Requerimento 3328/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma e ampliação do Hospital Estadual no Município de Ferreira Gomes.
140 Requerimento 3329/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP, rondas diárias e noturnas no Loteamento Terra Nova.
141 Requerimento 3330/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a criação de um sistema que contenha cadastramento automático e permanente dos pacientes que utilizam medicamentos controlados de uso contínuo, no Município de Laranjal do Jari.
142 Requerimento 3331/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, manutenção do ramal da Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão.
143 Requerimento 3332/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA/Equatorial, manutenção no sistema de distribuição de água, na rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães.
144 Requerimento 3333/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEAS, simplificar e agilizar o processo de cadastro, avaliação e entrega de cadeiras de rodas à população.
145 Requerimento 3334/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma e ampliação do Hospital Estadual no Município de Calçoene.
146 Requerimento 3335/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário para o bairro Daniel, em Santana.
147 Requerimento 3336/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA Equatorial, posteamento e fornecimento de energia elétrica na comunidade do Bispo, no Município de Mazagão.
148 Requerimento 3337/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma da Unidade Mista de Saúde Estadual, no Município de Amapá.
149 Requerimento 3338/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro, no Município de Amapá.
150 Requerimento 3339/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a aquisição de equipamentos de entubação e ventilação mecânica para a sala vermelha e UTI`s no Hospital de Ferreira Gomes.
151 Requerimento 3340/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, implementação de uma rotatória na rodovia Duca Serra no trecho dos bairros Marabaixo e Goiabal.
152 Requerimento 3341/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA, um transformador para atender a Escola Estadual José Oliveira Coelho, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
153 Requerimento 3342/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, manutenção na rede de distribuição de água na avenida Ataíde Teive.
154 Requerimento 3343/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água na rua Jovino Dinoá.
155 Requerimento 3311/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a canalização de esgoto a céu aberto na avenida Alexandre Ferreira da Silva.
156 Requerimento 3312/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial, a instalação de postes com fiação elétrica na rede de iluminação Pública na rua Nova, em Fazendinha.
157 Requerimento 3313/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, colocação da tampa de bueiro na rua Mato Grosso com a avenida Pernambuco.
158 Requerimento 3314/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a canalização de esgoto a céu aberto na avenida Alexandre Ferreira da Silva,.
159 Requerimento 3315/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, que seja regularização no sistema de abastecimento de água aos moradores da travessa João Pires Cordeiro.
160 Requerimento 3253/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA, providências para a disposição de acolhimento institucional destinados aos pacientes e acompanhantes, residentes no interior do estado do Centro de Radioterapia do Amapá.
161 Requerimento 3254/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à CSA, a regularização do abastecimento de água na avenida Carlos Almeida de Souza.
162 Requerimento 3391/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA , a construção de passarela na Rodovia Duca Serra, para interligar os bairros Goiabal e Marabaixo I.
163 Requerimento 3222/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Fazendinha.
164 Requerimento 3223/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Infraero, no Município de Oiapoque.
165 Requerimento 3224/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais no Residencial Jardim Açucena.
166 Requerimento 3316/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte.
167 Requerimento 3317/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim América.
168 Requerimento 3318/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança.
169 Requerimento 3227/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SESA, a aquisição de equipamentos e materiais para a montagem de um laboratório de análise clínicas na Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari.
170 Requerimento 3319/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua João Almeida do Nascimento.
171 Requerimento 3320/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a construção de uma rampa náutica em concreto no porto que da acesso a balsa em Vitória do Jari.
172 Requerimento 3349/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA-Equatorial, eletrificação rural para os ramais das Comunidades de Água Azul, Marapi e Sem Terra.
173 Requerimento 3387/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF, informações e documentos da reforma do Quartel do Município de Tartarugalzinho.
174 Requerimento 3252/25-AL Deputado Roberto Góes requer à SEINF, a construção da sede institucional do Instituto Social Cidadão do Amanhã, no Município de Tartarugalzinho.
175 Requerimento 3259/25-AL Deputado Roberto Góes requer à SEINF e ao DETRAN, para que prestem informações técnicas detalhadas sobre a malha rodoviária estadual (APs).
176 Requerimento 3264/25-AL Deputado Roberto Góes requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei nº 0267/25-AL.
177 Requerimento 3402/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização das Passarelas Tucumã e Primavera.
178 Requerimento 3403/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da travessa dos Buritis.
179 Requerimento 3404/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da rua do Estaleiro.
180 Requerimento 3405/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da rua da Castanheira.
181 Requerimento 3406/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da Emília.
182 Requerimento 3407/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela Cai N’Água.
183 Requerimento 3408/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela do Beco do Fuxico.
184 Requerimento 3409/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela na avenida Cabo Maurício.
185 Requerimento 3410/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela 22 de Novembro.
186 Requerimento 3411/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o asfaltamento da rua São Marcos, no Município de Oiapoque.
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