O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Ítem | Proposição | Nº | Autor | Ementa |
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| 1 | Moção | 0802/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso às pessoas físicas e jurídicas que contribuem de maneira significativa para o trabalho desenvolvido pelo Sebrae Amapá, conforme relação em anexo: |
| 2 | Moção | 0803/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Alcilene Maria Carvalho Cavalcante Das, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. |
| 3 | Moção | 0804/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Suelem Amoras Távora Furtado, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. |
| 4 | Moção | 0805/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor José Samuel Alcolumbre Tobelem, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública, empresarial e institucional, bem como aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. |
| 5 | Moção | 0806/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcell Houat Harb, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e as relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento econômico e institucional ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. |
