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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2598, de 29/09/21 |
Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá a semana estadual de conscientização sobre a fibromialgia, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7.474 | 29/09/2021 | 0027/21-AL | texto integral |
| Alterações: Lei nº 2.889, de 12.09.2023 (revoga). Lei consolidada | |||||
