No exercício de 2022 não foram realizadas adesões a atas.
Em 2023, houve adesões às atas nº 02/2022, 074/2022 e 08/2023, correspondentes aos contratos nº 004/2023, 009/2023 e 014/2023.
No exercício de 2024, registrou-se adesão apenas à ata nº 014/2024, referente ao contrato nº 014/2024.
Em 2025 , até a presente data (.), não foram realizadas adesões a atas.
| PROCESSO Nº | CONTRATO Nº | CNPJ | CONTRATADA | VIGÊNCIA | OBJETO | VALOR GLOBAL(R$) | INFORMAÇÕES |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 944/2014 | FEDERAÇÃO DE RODEIO AMAPAENSE - FERAP | 01/07/2014 à 01/08/2014 | O presente TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL tem por objeto o repasse de recursos financeiros, pela CONCEDENTE em favor da BENEFICIADA, para fazer face as despesas de custeio, com desembolso em Parcela única, em suporte ao projeto OIAPOQUE COUNTRY BULLS, que visa proporcionar diversas ações culturais, de saúde, assistência social, esporte e lazer, dentre outros, buscando proporcionar a interação e resgatar a cidadania da população do Município de Oiapoque. | 400.000,00 | |||
| 728/2012 | VIGEX - Vigilância e Segurança Privada LTDA - EPP | 12/05/2014 à 31/03/2015 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013-AL/AP, de reequilíbrio econômico-financeiro com a concessão de reajuste de salários, de conformidade com a CCT/2014, registrado na DRTE-MTE sob o nº MR043205/2014, de empresa especializada na execução de serviços continuados de Vigilância Patrimonial Armada para proteção integradas de bens patrimoniais e das pessoas que executam suas atividades e as que venham a frequentar as instalações das unidades administradas da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ – ALEAP. | 556.368,00 | |||
| 0618/2014 | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ALTA COMPLEXIDADE DOS RENAIS E TRANSPLANTADOS DO AMAPA | 07/05/2014 à 31/12/2014 | TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 005/2014 – AL/AP PROCESSO Nº: 0618/2014 – PRESIDENCIA/AL/AP TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ALTA COMPLEXIDADE DOS RENAIS E TRANSPLANTADOS DO AMAPÁ - AACRETA. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº. 1807/AL, de 24.03.2014; - Processo Administrativo nº 0618/2014 – PRESIDENCIA/AL/AP; - PARECER Nº 050/2014/PROGER/AL CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO 2.1. O presente TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL tem por objeto tem como objetivo o apoio, com o repasse de recursos financeiros, pela CONCEDENTE em favor da BENEFICIADA, para a realização do Projeto “SALVANDO VIDAS”, que tem o objetivo de apoiar na locação de veículo, alimentação, locação de imóvel e despesas concernentes, – para apoio aos portadores de doenças renal em tratamentos e pré-transplantes na cidade de Joinville (SC) 8.1 - O prazo de vigência do presente Convênio vai até 31/12/2014. | 3.000,00 | |||
| 0015 | ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITORIA DO JARI | 07/05/2014 à 31/12/2014 | TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 006/2014 – AL/AP PROCESSO Nº: 015/2014 – CORREGEDORIA/AL/AP TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITORIA DO JARI – APAE/VJ. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº. 1807/AL, de 24.03.2014; - Processo Administrativo nº 015/2014 – CORREGEDORIA/AL/AP; - PARECER Nº 046/2014/PROGER/AL CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO 2.1. O presente TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL tem por objeto repasse de recursos financeiros, pela CONCEDENTE em favor do BENEFICIADA, para fazer face as suas despesas de custeio, com desembolso mensal, em suporte ao projeto “que visa proporcionar atendimento gratuito e de qualidade para as pessoas com deficiências visando a inclusão e o desenvolvimento no contexto social”. 8.1 - O prazo de vigência do presente Convênio vai até 31/12/2014. | 5.000,00 | |||
| 026/2014 | ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACAPA - APAE/MCP | 07/05/2014 à 30/11/-0001 | O TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL tem por objeto repasse de recursos financeiros, pela CONCEDENTE em favor do BENEFICIADA, para fazer face as suas despesas de custeio, com desembolso mensal, em suporte ao projeto “de trabalho integrado entre todos os segmentos da comunidade escolar para que o educando seja melhor atendido e tenha condições necessárias ao seu pleno desenvolvimento, assegurando a sua igualdade de direitos através da inclusão social”. | 5.000,00 | |||
| 0491/2014 | INSTITUTO DO CANCER | 23/04/2014 à 31/12/2014 | TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 002/2014 – AL/AP PROCESSO Nº: 0491/2014 – PRESIDÊNCIA/AL/AP TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ E O INSTITUTO DO CANCER JOEL MAGALHAES – “IJOMA”. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº. 1807/AL, de 24.03.2014; - Processo Administrativo nº 0491/2014 – PRESIDÊNCIA/AL/AP; - PARECER Nº 039/2014/PROGER/AL CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO 2.1. O presente TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL tem por objeto repasse de recursos financeiros, pela CONCEDENTE em favor do BENEFICIADO, para fazer face as suas despesas de custeio, com desembolso mensal, para a manutenção das atividades dos serviços sociais e de pessoal prestados pelo IJOMA. 8.1 - O prazo de vigência do presente Convênio vai até 31/12/2014. | 20.000,00 | |||
| 006/2014 | ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - | 23/04/2014 à 31/12/2014 | TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 003/2014 – AL/AP PROCESSO Nº: 006/2014 – CORREGEDORIA/AL/AP TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ E A ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS-CAPUCHINHOS. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº. 1807/AL, de 24.03.2014; - Processo Administrativo nº 006/2014 – CORREGEDORIA/AL/AP; - PARECER Nº 040/2014/PROGER/AL CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO 2.1. O presente TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL tem por objeto repasse de recursos financeiros, pela CONCEDENTE em favor da BENEFICIADA, para fazer face as suas despesas de custeio, com desembolso mensal, em suporte ao projeto “para o desenvolvimento de ações continuadas e voltadas para a política de prevenção na saúde, atendimento social e outras, sendo o mesmo destinado a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social do Estado do Amapá”. 8.1 - O prazo de vigência do presente Convênio vai até 31/12/2014. | 10.000,00 | |||
| 0559/2014 | ASSOCIAÇÃO DE AMIGAS E MULHERES POSITIVAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPH | 15/04/2014 à 31/12/2014 | TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 001/2014 – AL/AP PROCESSO Nº: 0559/2014 – PRESIDÊNCIA/AL/AP TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGAS E MULHERES AMAPAENSES POSITIVAS - AMAPH. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº. 1807/AL, de 24.03.2014; - Processo Administrativo nº 0559/2014 – PRESIDÊNCIA/AL/AP; - PARECER Nº 0033/2014/PROGER/AL CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO 2.1. O presente TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL tem por objeto repasse de recursos financeiros, pela CONCEDENTE em favor do BENEFICIADA, para fazer face as sua despesas de custeio, com desembolso mensal, em suporte ao projeto “de apoio de Prevenção do Vírus HIV, além de apoio aos portadores do referido vírus, em todo o Estado do Amapá”, nos termos da Planilha de Custo apresentada, que faz parte do presente, independente de transcrição. 8.1 - O prazo de vigência do presente Convênio vai até 31/12/2014. | 3.000,00 | |||
| 102/2014 | R. R. DO RÊGO - EPP | 07/04/2014 à 07/04/2015 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos novos, em veículos automotores, abrangendo: Mecânica em geral, Revisão Elétrica e Eletrônica, Arrefecimento, Refrigeração, Lanternagem, Funilaria, Vidraçaria, Capotaria, Estofaria, Tapeçaria, Pintura, Acessórios, Equipamentos Obrigatórios, Lubrificação, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e outros materiais/serviços necessários para p seu perfeito funcionamento, bem como serviços de Assistência de Socorro Mecânico 24 horas para veículos que compõem a frota da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme especificações neste Contrato, bem como Edital de Pregão Presencial nº 005/2013-DETRAN/AP e seu termo de referência. | 545.700,00 | |||
| 0728/2013 | VIGEX - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA | 01/04/2014 à 30/03/2015 | Contratação de empresa especializada na execução de serviços continuados de Vigilância Patrimonial Armada para proteção integradas de bens patrimoniais e das pessoas que executam suas atividades e as que venham a freqüentar as instalações das unidades administradas da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ – ALEAP. | 365.527,80 |
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