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Contratos, Convênios e Instrumentos Afins

PROCESSO Nº CONTRATO Nº CNPJ CONTRATADA VIGÊNCIA OBJETO VALOR GLOBAL(R$) INFORMAÇÕES
01/2014 FEDERAÇÃO DE RODEIO AMAPAENSE - FERAP 26/03/2014 à 26/05/2014 O Convênio tem como objetivo o apoio, com o repasse de recursos financeiros, pela CONVENENTE em favor da CONVENIADA, para a realização do evento Carnaval de Santana/2014, que irá valorizar as expressões artísticas e culturais da comunidade santanense contribuindo com o desenvolvimento cultural, econômico e artístico do município, criando opções de lazer e entretenimento às pessoas que aqui vivem e contribuem para a emancipação e projeção do município no cenário regional e nacional. 300.000,00
729/2012 UIRAPURU RADIODIFUSÃO LTDA 05/10/2013 à 05/10/2014 Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 005.02/2012-AL/AP, referente a Locação de imóvel, situado na Avenida Inspetor Antônio Oliveira, nº 1534, Bairro Universidade, CEP nº 68.902-280, Macapá/AP, incluso mídia radiofônica e equipamentos televisivos de propriedade da LOCADORA ao LOCATÁRIO, para divulgação de programas televisivos (sinal analógico), e transmissão de mídia radiofônica, de interesse da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 60.000,00
0728/2013 BANCO DO BRASIL S/A 07/08/2013 à 06/08/2018 Regulamentar a prestação de serviços, pelo CONTRATADO tendo: .Dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a depósitos em garantia, na modalidade caução em dinheiro, para contratos firmados de interesse do CONTRATANTE, conforme disposto no art.56, §1º, inciso I da Lei nº: 8.666/1993; ..Dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a depósitos em garantia, na modalidade caução em dinheiro, para fins de participação em processos licitatórios do CONTRATANTE, conforme disposto no art.31, inciso III da Lei nº: 8.666/1993; 35,00
0729/2012 UIRAPURU RADIOFUSAO LTDA 06/10/2012 à 05/10/2014 Locação de imóvel, situado na Avenida Inspetor Antônio Oliveira, nº 1534, Bairro Universidade, CEP nº 68.902-280, Macapá/AP, incluso mídia radiofônica e equipamentos televisivos de propriedade da LOCADORA ao LOCATÁRIO, para divulgação de programas televisivos (sinal analógico), e transmissão de mídia radiofônica, de interesse da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 60.000,00
0276/2012 JOSÉ FERREIRA ROCHA FILHO 01/10/2012 à 30/09/2016 Locação de imóvel situado na Rua. Santo Dumont, nº 2089, esquina com a Avenida Desidério Antônio Coelho, Bairro Buritizal, CEP nº 68.900-880, Macapá/AP, Prédio de 01 (um) pavimento em alvenaria com estrutura de concreto armado, área de 940.16m²- para o funcionamento da Administração da AL. 25.000,00
0287/2012 MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ. 01/09/2012 à 30/08/2016 Locação de imóvel situado na avenida Ana Nery, nº 400, Bairro Laguinho, CEP nº 68.908-190, Macapá/AP, com area privativa de 606,00 m², localizada no 1º pavimento de uma edificação de 2 pavimentos, constituída de 14 salas, sendo uma com banheiro privativo e 01 tipo duplex com pé direito duplo, 02 banheiros coletivos (masculino e feminino), copa cozinha, e dispensa, bem como 300,00 m² de área de estacionamento localizada na parte interna da Paroquia São Benedito, anexo ao predio, para abrigar as instalações destinadas a transmissão de Tv digital, por meio do canal 57, correspondente a faixa de frequencia 728 – 324 MHz, bem como a transmissão da Radio Senado FM, por meio da frequencia 230/93,9 MHz. (RÁDIO/TV LEGISLATIVA). 15.000,00
0528/2019-GABCIV-AL Associação Educadora São Francisco de Assis - CAPUCHINHOS Apoio financeiro para o cumprimento dos serviços oferecidos pela proponente, conforme discriminados em sua proposta que se encontra publicada e em análise. 0,00
0010/2020-GABCIV-AL/AP OBRAS SOCIAIS DIOCESE DE MACAPÁ Possibilitar a continuidade do projeto "FELIZ INFÂNCIA" ao atendimento de 1265 crianças de 03 a 05 anos e seus respectivos familiares oportunizando o acesso aos serviços educacionais, sociais e assistenciais e visando o desenvolvimento cognitivo social das crianças, garantindo assim uma melhor qualidade de vida. 0,00
0552/2019 Associação de Amigas e Mulheres Amapaenses Posithivas - AMAPH Fornecer estadia, alimentação, orientação e direcionamento a homens, mulheres e crianças encaminhados pelo SAE (Serviço de Assistência Especializada) devidamente encaminhados durante o tempo de seus tratamentos, propiciando um ambiente de inclusão social. 0,00
0058/2020 - GABCIV-AL/AP ONG CARLOS DANIEL Celebração de convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e a Ong Carlos Daniel com intuito de dar melhor qualidade de vida as crianças e adolescentes com Câncer do estado do Amapá. 0,00

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