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Contratos, Convênios e Instrumentos Afins

PROCESSO Nº CONTRATO Nº CNPJ CONTRATADA VIGÊNCIA OBJETO VALOR GLOBAL(R$) INFORMAÇÕES
0128/2024 007/2025 48.944.202/0001-18 M & R SOLUÇÕES E SERVIÇOS 08/07/2025 à 08/07/2026 Aquisição de 02 smartphones, 02 carregadores, 02 kits de microfones de lapela, 02 lâmpadas de iluminação em LED e 02 estabilizadores de imagem para celular (gimbal), para atender a Assemblei Legislativa. 1.738,66
0128/2024 008/2025 47.719.507/0001-63 BF PRODUTOS LTDA 08/07/2025 à 28/07/2026 Aquisição de 02 smartphones, 02 carregadores, 02 kits de microfones de lapela, 02 lâmpadas de iluminação em LED e 02 estabilizadores de imagem para celular (gimbal), para atender a Assemblei Legislativa. 2.395,80
0128/2024 009/2025 36.692.856/0001-12 J. V. CUMARU DOS SANTOS LTDA 08/07/2025 à 08/07/2026 Aquisição de 02 smartphones, 02 carregadores, 02 kits de microfones de lapela, 02 lâmpadas de iluminação em LED e 02 estabilizadores de imagem para celular (gimbal), para atender a Assemblei Legislativa. 388,00
0192/2019 002/2020 14.110.682/0002-80 O.S. SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI 20/05/2025 à 19/11/2025 A prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, noturna, mediante a disponibilização de mão de obra, com jornada de trabalho de 12X36 horas, e fornecimento de todos os insumos e materiais (uniformes e equipamentos) a serem utilizados na execução dos serviços, para atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 623.765,83
027/2020 003/2021 83.774.125/0001-04 DC3 COMUNICAÇÃO LTDA 19/05/2025 à 19/05/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade, conforme artigo 2º da Lei Federal nº 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades integradas que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade institucional, conforme Projeto Básico e demais anexos vinculados na Concorrência n. 001/2020-CPL/ALAP. 1.890.038,52
0320/2023 009/2024 07.087.243/0001-58 PORTO CONSTRUÇÕES LTDA 06/05/2025 à 06/05/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza, Conservação, Higienização, Copeiragem, Garçonaria, Recepcionista, Agente de Portaria e Serviços de Tradutor/ Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Língua Portuguesa, para atender a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e saneantes necessários e adequados à execução dos serviços. 2.722.490,52
0249/2023 005/2025 33.677.498/0001-80 POSTO POROROCA POROROCA LTDA 06/05/2025 à 06/05/2026 Fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e diesel comum), sob demanda, de forma contínua e parcelada, em posto de abastecimento próprio, para atender demanda de veículos e do grupo gerador da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-ALAP 763.042,09
0345/2024-GABCIV-AL/AP 002/2025 12.704.750/0001-23 Associação Casa da Hospitalidade 01/05/2025 à 30/04/2026 A solicitação de parceria via Termo de Fomento tem como objeto estabelecer as condições para o repasse de recursos financeiros pela ALAP em favor da OSC Associação Casa da Hospitalidade, que visa, através do projeto "CUIDAR", o acolhimento provisório e/ou de longa permanência a crianças e adolescentes de ambos os sexos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, bem como adultos com deficiências múltiplas e com problemas mentais, vítimas da exclusão familiar e social, com foco na qualidade de vida através de prevenção, habilitação e reabilitação, acessibilidade e garantias de direitos. 264.000,00
0300/2024 003/2025 35.014.202/0001-77 Associação Casa Padre Luigi Brusadelli 01/05/2025 à 30/04/2026 O Termo de Fomento tem como objeto estabelecer as condições para o repasse de recursos financeiros pela ALAP em favor da OSC, para cobertura das despesas de custeio, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco do Projeto "CAMINHANDO JUNTO PARA UMA VIDA MELHOR". 102.000,00
0343/2024 001/2025 19.192.079/0001-28 Educandário Dom Alexandre - Casa da Acolhida Marcelo Cândia 01/05/2025 à 30/04/2026 O objeto tem como finalidade estabelecer as condições para o repasse de recursos financeiros pela ALAP em favor da OSC, para cobertura das despesas de custeio, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco do Projeto Social "Construindo o Amanhã", com acolhimento em regime de abrigo provisório para crianças e adolescentes de 09 a 17 anos em risco de vulnerabilidade social. 288.000,00

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