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Protocolado em:
04/03/2021 às 12:20:00
Autor:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Leitura(s):
09.03.21 - 5ª S.O
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 04/05/2021
Situação:
Sancionado
Enviado a sanção:
sob o ofício 0567/2021-DIRLEG em 17/05/2021
Legislação:
Último andamento:
18/06/2021 - Lei Ordinária nº 2562, de 07/06/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Alterações:
Lei n° 2.889, de 12.09.2023 (revoga). Lei consolidada
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
16/03/2021
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0039/2021-CCJ-AL
APROVA COM SUBSTITUTIVO
Deputado Paulo Lemos
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 13 | 18/06/2021 ás 02:30:35 | Publicado no DOE sob nº 7433 em 07/06/2021 |
| 12 | 18/06/2021 ás 02:30:35 | Lei Ordinária nº 2562, de 07/06/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 11 | 17/05/2021 ás 15:10:44 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0567/2021-DIRLEG de 17/05/2021 |
| 10 | 04/05/2021 ás 17:09:33 | Data de votação 04/05/2021 |
| 9 | 04/05/2021 ás 17:09:33 | Situação de Votação: Aprovado |
| 8 | 03/05/2021 ás 15:27:52 | Incluído para votação em pauta da 13ª sessão Ordináriado dia 04/05/2021 - Terça-feira |
| 7 | 16/03/2021 ás 14:11:34 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 16/03/2021 |
| 6 | 16/03/2021 ás 14:10:32 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 5 | 09/03/2021 ás 15:43:53 | Enviado para o Departamento das Comissões em 09/03/2021 |
| 4 | 08/03/2021 ás 12:35:23 | Incluído para leitura em pauta da 5ª sessão Ordinária do dia 09/03/2021 - Terça-feira |
| 3 | 04/03/2021 ás 15:48:41 | Tramirando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 04/03/2021 ás 15:19:56 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 04/03/2021 ás 15:19:51 | Entrada no protocolo |
