O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Ver:
Protocolado em:
04/03/2021 às 12:20:00
Autor:
Ementa:
Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá a semana estadual de conscientização sobre a fibromialgia, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Leitura(s):
09.03.21 - 5ª S.O
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 31/08/2021
Situação:
Sancionado
Redação final:
Enviado a sanção:
sob o ofício Ofício 1784/2021 em 31/12/1899
Legislação:
Último andamento:
24/03/2025 - Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº Ofício 1784/2021 de 31/12/1899
Alterações:
Lei nº 2.889, de 12.09.2023 (revoga). Lei consolidada
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
16/03/2021
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0042/2021-CCJ-AL
APROVA O PROJETO
DEPUTADO CHARLY JHONE
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 16 | 24/03/2025 ás 10:50:48 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº Ofício 1784/2021 de 31/12/1899 |
| 15 | 01/02/2022 ás 15:52:17 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº Ofício 1784/2021 de 01/08/0009 |
| 14 | 01/02/2022 ás 15:52:17 | Lei Ordinária nº 2598, de 29/09/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 13 | 30/09/2021 ás 12:53:26 | Lei Ordinária nº 2598, de 29/09/2021 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 12 | 30/09/2021 ás 12:53:26 | Publicado no DOE sob nº 7.474 em 29/09/2021 |
| 11 | 14/09/2021 ás 12:54:31 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº Ofício 1784/2021 de 08/09/2021 |
| 10 | 31/08/2021 ás 16:24:31 | Data de votação 31/08/2021 |
| 9 | 31/08/2021 ás 16:24:31 | Situação de Votação: Aprovado |
| 8 | 30/08/2021 ás 12:07:29 | Incluído para votação em pauta da 26ª sessão Ordináriado dia 31/08/2021 - Terça-feira |
| 7 | 16/03/2021 ás 14:13:31 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 16/03/2021 |
| 6 | 16/03/2021 ás 14:12:15 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 5 | 09/03/2021 ás 15:47:08 | Enviado para o Departamento das Comissões em 09/03/2021 |
| 4 | 08/03/2021 ás 12:35:23 | Incluído para leitura em pauta da 5ª sessão Ordinária do dia 09/03/2021 - Terça-feira |
| 3 | 04/03/2021 ás 15:55:43 | Tramirando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 04/03/2021 ás 15:29:56 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 04/03/2021 ás 15:29:51 | Entrada no protocolo |
