O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
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Protocolado em:
08/10/2021 às 09:40:00
Autor:
Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Amapá e dá outras providências.
Leitura(s):
19/10/2021 -31ª S. ORD.
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 20/09/2022
Situação:
Sancionado
Redação final:
Enviado a sanção:
sob o ofício 2.265/2022-DIRLEG-AL em 20/09/2022
Legislação:
Último andamento:
04/11/2022 - Lei Ordinária nº 2770, de 13/10/22 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Alterações:
Lei n° 2.889, de 12.09.2023 (revoga). Lei consolidada
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
19/10/2021
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
267/2021- CCJ/AL
APROVA O PROJETO
Deputado PASTOR OLVEIRA
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
16/02/2022
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0005/22-CSA-AL
APROVA O PROJETO
Deputado DR. VICTOR
Data de encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relatório:
0001/22-RE/GAB/DEP. DR. JACI
APROVA O PROJETO
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 15 | 04/11/2022 ás 18:22:09 | Lei Ordinária nº 2770, de 13/10/22 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 14 | 04/11/2022 ás 18:22:09 | Publicado no DOE sob nº 7770 em 13/10/2022 |
| 13 | 23/09/2022 ás 12:48:34 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2.265/2022-DIRLEG-AL de 20/09/2022 |
| 12 | 23/09/2022 ás 12:44:54 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2.264/2022-DIRLEG-AL de 20/09/2022 |
| 11 | 21/09/2022 ás 08:46:22 | Foi incluído para votação em pauta da 56ª sessão Ordinária do dia 20/09/2022 - Terça-feira |
| 10 | 21/09/2022 ás 08:28:43 | Data de votação 20/09/2022 |
| 9 | 21/09/2022 ás 08:28:43 | Situação de Votação: Aprovado |
| 8 | 16/02/2022 ás 15:33:10 | Enviado em Tramitação Ordinária para CSA - Comissão de Saúde memorando nº de 16/02/2022 |
| 7 | 19/10/2021 ás 16:00:01 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 19/10/2021 |
| 6 | 19/10/2021 ás 15:55:52 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 5 | 19/10/2021 ás 15:26:37 | Enviado para o Departamento das Comissões em 19/10/2021 |
| 4 | 08/10/2021 ás 14:00:25 | Incluído para leitura em pauta da 31ª sessão Ordinária do dia 13/10/2021 - Quarta-feira |
| 3 | 08/10/2021 ás 12:44:35 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 08/10/2021 ás 12:39:17 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 08/10/2021 ás 12:34:39 | Entrada no protocolo |
